04/12/2006 - Fiscalização dos músicos nas festas baianas será intensificada

Fiscalização dos músicos nas festas baianas será intensificada

Salvador, 04/12/2006 - Com intuito de discutir a regularização das contratações dos músicos que participam do Festival de Verão 2007, que ocorre entre os dias 24 a 27 de janeiro, em Salvador, a Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT/BA), na última sexta-feira (1/12), mediou, pela primeira vez, uma negociação entre representantes do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado (SINDIMÚSICOS) e a coordenação jurídica do evento.

De acordo com o diretor administrativo do SINDIMÚSICOS Gilson Moura, o objetivo do encontro foi, a partir do Festival de Verão, regularizar todas as festas particulares baianas no âmbito da contratação de músicos profissionais garantindo o cumprimento da legislação que estabelece o exercício da profissão.

Na reunião, ficou decidido que a coordenação jurídica do evento terá que apresentar as Notas Contratuais Individuais/Coletivas para serem visadas pelo SINDIMUSICOS e Ordem dos Músicos do Brasil (OMB/BA). Para Cristiane Olivieri, advogada do Festival, a reunião é muito importante para o evento, já que regulariza o cumprimento das contratações. "Aplaudimos esses procedimentos de regularização, de prevenção que privilegia e visa resguardar os direitos dos músicos", complementa Olivieri.

Ambas as partes acordaram que darão tratamento especial às atrações que estejam envolvidas no programa de apresentação de novos talentos não profissionais do Festival. Segundo Maurício Nolasco, chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho da DRT/BA, ampliando as inspeções das relações de trabalho durante as festividades baianas de dezembro a fevereiro, como o Festival de Verão, objetivamos disciplinar o processo de contratação e fiscalização do trabalho dos músicos.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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