15/06/2007 - Acordo reforça combate ao trabalho infantil

Acordo reforça combate ao trabalho infantil

Salvador, 15/06/2007 - Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, ocorrido na última terça-feira (12), a Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT-BA) assinou o Acordo de Cooperação Técnica no Combate do Trabalho Infantil, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado, na sede da DRT-BA.

O acordo renova o comprometimento firmado pelos órgãos, em 2003, com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos infanto-juvenis. De acordo com o coordenador do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape) da DRT, Zêmer Andrade, a assinatura garante uma maior articulação entre os órgãos envolvidos, cada um na sua esfera de competência, procurando eliminar as ações individuais no combate ao trabalho infantil.

O encontro faz parte do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente na Bahia (FETIPA/BA) e contou com a presença de representantes de organizações governamentais e não governamentais, além de diversas entidades envolvidas com o tema.

No evento, o coordenador do Nape palestrou sobre Trabalho Infantil na Economia Familiar. Já a presidenta da Força Sindical, Nair Goulart, apresentou o Relatório Global sobre o Trabalho Infantil no Mundo. “A fiscalização do trabalho infantil continua todos os meses nas ações de rotina dos auditores e nos comandos especiais do planejamento do Nape sempre em parceria com a rede social de proteção à criança”, observa Andrade.

Fiscalização – Em 2006, a DRT resgatou 1.896 crianças e adolescentes do trabalho precoce. De janeiro a maio deste ano, cadastrou e ?enviou para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) 492 crianças que estavam trabalhando informalmente nas ruas. Entre os municípios baianos com maior número de casos estão Feira de Santana (150), Gandu (121) e Wenceslau Guimarães (83).

Jornalista responsável – Eugênio Afonso
Estagiária – Tiara Rubim
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