17/04/2006 - Setor de transportes de Salvador ganha novos aprendizes

Setor de transportes de Salvador ganha novos aprendizes

Salvador, 17/04/2006 - A Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT/BA), através do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (NAPE), concluiu o processo de notificação de 30 empresas, na capital baiana, para inserção de 47 jovens aprendizes no ramo do transporte rodoviário de passageiros e cargas, no último dia 12/4.

Os jovens, antes de começarem o trabalho na empresa, deverão assistir ao curso de aprendizagem, com enfoque na área administrativa, ministrado por técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (SENAT), na Av. Manoel Dias - Pituba.

As aulas, que já acontecem desde a segunda semana de abril, têm como público prioritário os adolescentes carentes da rede pública de ensino na faixa etária dos 14 aos 16 anos, como recomenda o decreto 5598/05 que regulamentou a lei de aprendizagem (10097/2000).

O SENAT tem como diferencial no tratamento dos aprendizes os serviços gratuitos de assistência médica e odontológica realizados na própria unidade da Pituba. Um atendimento que é também extensivo aos dependentes dos jovens sem nenhum custo adicional.

Na operação, estavam presentes os auditores fiscais Zêmer Andrade, Marli Costa Pereira, Wanda Flores e Jaíra Leite, além de todos os integrantes do NAPE que já articulam com o SENAT a formação de novas turmas de aprendizagem para o segundo semestre.

Os salários estavam atrasados há dois meses e os trabalhadores eram submetidos a uma jornada de 11 horas de trabalho, sem terem sido submetidos a exames médicos prévios.

A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), obrigatórios por lei, e de material para a prestação de primeiros socorros, foram outras irregularidades encontradas. Alguns trabalhadores queixavam-se de sintomas que podem ser associados à contaminação por agrotóxicos.

Todas as irregularidades encontradas nas fazendas resultaram em 22 autos lavrados. Depois da ação dos grupos de fiscalização do MTE, todos os trabalhadores foram libertados e cerca de R$ 330 mil foram pagos em indenizações.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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