21/02/2006 - Músicos e patrões se reúnem na DRT/BA

Músicos e patrões se reúnem na DRT/BA

Salvador, 21/02/2006 - Preocupada com o cumprimento da portaria 446/2004 do Ministério do Trabalho (MTE) que determina que toda empresa que contratar músicos precisa estar cadastrada na DRT, a Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT/BA) promoveu uma reunião entre o sindicato dos músicos (Sindimúsicos) e empresas contratantes, como as de blocos de trio elétrico, na última quinta-feira (16/2), na sede da DRT/BA.

De acordo com o Sindimúsicos, as empresas não estão fazendo os contratos estipulados para trabalhar com os músicos, nem quando é para um show (nota contratual), nem para acompanhar em turnês pelo país (outro tipo de contrato). Sendo assim, o encontro teve como objetivo esclarecer as obrigações presentes na lei e, ao mesmo tempo, mediar uma reunião entre as partes interessadas para que a legislação seja cumprida.

Durante o encontro, ficou definido que todos os interessados voltarão a se reunir logo após o carnaval para definir quais as obrigações trabalhistas de cada um dos envolvidos. "Caso as empresas não cumpram as determinações da DRT, elas serão notificadas. Se não apresentarem a documentação exigida poderão ser autuadas", esclarece o Delegado Regional do Trabalho, Carlos Martins.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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