21/06/2007 - Novo Acordo de Cooperação Técnica na área da aprendizagem

Novo Acordo de Cooperação Técnica na área da aprendizagem

Salvador, 21/06/2007 - Após um mês de reuniões técnicas debatendo a importância do convênio entre os órgãos federais, estaduais e municipais na área de aprendizagem, no último dia 19/6, representantes do Núcleo de Apoio Programas Especiais (Nape) da DRT/BA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA), Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cesat) concluíram a redação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica na área de aprendizagem.

O acordo visa, principalmente, delinear e articular as competências de cada entidade, preservando suas respectivas esferas de atuação de forma cooperativa na análise técnica, através de pareceres na área de segurança e medicina do trabalho, sobretudo por parte dos auditores fiscais do trabalho e dos técnicos do Cesat no âmbito do Estado.

Além disso, segundo o coordenador do Nape Zêmer Andrade, o acordo objetiva também subsidiar o CMDCA de Salvador na avaliação dos programas de aprendizagem e no trabalho educativo desenvolvido pelas entidades sem fins lucrativos que lidam com o tema.

Participaram da elaboração da minuta Maria Del Pilar e Alessandra Mehmer pelo CMDCA, Letícia Coelho da Costa Nobre e Ana Maria Ferreira Galvão pelo Cesat, Márcia Guedes pelo MPE e Zêmer Andrade pela DRT/BA.

A minuta concluída seguirá agora para análise jurídica das respectivas procuradorias que, por sua vez, encaminharão seus pareceres sobre o documento para os titulares de cada órgão envolvido. A assinatura do acordo está prevista para a segunda quinzena de julho de 2007.

Jornalista responsável – Eugênio Afonso
Estagiária – Tiara Rubim
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