24/03/2006 - Empregadas domésticas continuam na luta por direitos trabalhistas

Empregadas domésticas continuam na luta por direitos trabalhistas

Salvador, 06/04/2006 - No próximo domingo, dia 9/4, das 9h às 17h, será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários (Av. 7, 1001, Mercês) o III Encontro Estadual das Empregadas Domésticas. O evento irá debater questões relacionadas à categoria e faz parte da comemoração do 27 de abril - dia dos trabalhadores domésticos.

O encontro é organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado da Bahia (Sindoméstico), pela Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT/BA) e vai contar com a presença da presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, dentre outros. Os trabalhadores domésticos que forem ao evento terão direito a vale-transporte e almoço gratuitos.

Pela manhã, serão realizadas duas palestras: uma sobre direitos e deveres da doméstica e outra sobre o INSS, o trabalho e a previdência social. Após o almoço, dando continuidade à programação, haverá uma tarde cultural com oficinas de tranças e apresentação de teatro e música.

Luta cotidiana - Existem cerca de seis milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 400 mil no Estado da Bahia. Desses, 140 mil estão na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Uma categoria mais numerosa que a da construção civil, apesar de dois terços dos empregadores não pagarem os encargos sociais devidos. Essa realidade não foi alterada mesmo depois de 1988 quando entrou em vigor a nova Constituição brasileira.

Violência física, psíquica e verbal no ambiente de trabalho, assédio sexual, desrespeito e descumprimento das obrigações trabalhistas, além da ausência de direitos como FGTS e seguro-desemprego, horas extras e salário família, ainda fazem parte do universo das empregadas domésticas no país.

Para contornar esta situação, já na década de 70, as empregadas domésticas começaram a se organizar e chegaram a formar uma associação em 1986, mas só no final da década conseguiram inaugurar o sindicato.

No dia 13 de maio de 1990, data lembrada no Brasil como dia da abolição da escravatura, foi criado o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado da Bahia (Sindoméstico) que tem hoje 2.000 associados e está comemorando 16 anos de atividades.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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