24/03/2006 - Ministro anuncia nova medida do governo

Ministro anuncia nova medida do governo

Salvador, 24/03/2006 - De 22 a 24 de março/06, a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalhador) promoveu, na capital baiana, o XXVIII Simpósio Internacional da Associação Internacional da Segurança Social (AISS) sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Indústria da Construção.

O evento, realizado pela primeira vez no Brasil, abriu os trabalhos com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, que anunciou uma nova medida para modificar as regras trabalhistas relacionadas às doenças ocupacionais.

O decreto, chamado de nexo epidemiológico, transfere para o INSS, a partir de agora, a classificação dos casos recebidos como acidentes de trabalho ou não. Além disso, o seguro de acidente de trabalho cobrado das indústrias de alto risco também mudará. A multa passará a ser cobrada de acordo com o número de acidentes ocorridos na empresa, o que significa que quem não investir em segurança deverá ser fortemente penalizado.

O simpósio aconteceu no auditório Fernando Pessoa, Pestana Bahia Hotel, no Rio Vermelho, e estavam presentes a presidente da AISS, Corazon de La Paz, a presidente da Fundacentro, Rosiver Pavan, o Delegado Regional do Trabalho na Bahia, Carlos Martins, representantes dos governos municipal e estadual, dentre outros.

Durante os três dias do simpósio, membros dos setores públicos, empregados e empregadores do setor no Brasil, Portugal, França, Bélgica, Alemanha e Holanda, se reuniram com o intuito de discutir o tema do evento: "Aprendendo com o passado para desenvolver estratégias de melhoria para o futuro". Com o objetivo de reduzir o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o espaço foi aberto para a troca de experiências entre especialistas e trabalhadores do Brasil e estrangeiros sobre estratégias de proteção à saúde.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
(71) 3329.8430 / 8154.0253
eugenios.drtba@mte.gov.br