Evento lembra os 23 anos da Lei de Cotas
Salvador, 04/08/2014 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), juntamente com as Instituições que integram a Câmara Temática Promoção Igualdade para Pessoas com Deficiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente, realizará amanhã (05), das 14h00 ás 17h00, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia, o evento “Diálogos sobre a Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs) no Mundo do Trabalho – Análise dos 23 anos de vigência da lei de Cotas”, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a inclusão de PcDs no mercado de trabalho.
Durante o encontro, os participantes poderão conhecer a evolução da Lei de Cotas no Brasil e na Bahia, seus principais avanços e desafios; como se dá a questão do assédio moral no ambiente de trabalho e a inclusão dos PCDs no mundo contemporâneo. Além dessas temáticas, será relatada a experiência do Dia D da Contratação de PcDs e Reabilitados do INSS, que ocorreu em maio deste ano, em parceria com o Sistema Nacional de Emprego (SINE) Bahia. Ao final das palestras, os participantes poderão esclarecer dúvidas e debater sobre os assuntos abordados
O evento é destinado a Instituições e Entidades representantes dos PCDs e Reabilitados do INSS, além de trabalhadores, estudantes, sindicatos e sociedade civil. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no dia e local do evento, a partir das 13h30.
Fiscalização - A SRTE/BA realiza a fiscalização a fim de cobrar das empresas o cumprimento da Lei 8.213 de 1991 – Lei de Cotas, que exige para as empresas com mais de 100 empregados, a contratação de 2% a 5% do seu quadro, de PCDs e Reabilitados do INSS, além de participar de outras ações, em parceria com outras instituições, visando ampliar as possibilidades de inclusão.
Serviços:
“Diálogos sobre a Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs) no Mundo do Trabalho – Análise dos 23 anos de vigência da lei de Cotas”.
Data/ Horário: 05/08/2014, das 14h ás 17h.
Local: Biblioteca Pública do Estado da Bahia - sala Luiz Orlando – 3º andar.
Endereço: Rua General Labatut, Barris – Salvador/ Bahia.
Programação
14h ás 14h15 – 23 anos de vigência da Lei de Cotas – principais avanços e desafios. Palestrante: Graça Porto – Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do Projeto de Inserção de PCDs no Mercado de Trabalho da SRTE/BA.
14h15 ás 14h45 – Assédio Moral. Palestrante: Pedro Lino – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da Bahia.
14h45 ás 15h – Intervalo.
15h ás 15h30 – Inclusão de PCDs no Mundo Contemporâneo. Palestrante: Marcus Welby – professor doutor em educação, músico e escritor, compositor de dois cds autorais de música popular brasileira, musicoterapia e especialista em fonoaudiologia.
15h30 ás 15h45 – Experiência do Dia D da Contratação de PcDs e Reabilitados do INSS. Palestrante: Maria Thereza Andrade - superintendente de Desenvolvimento do Trabalho.
16h – Debate. Coordenadores: Alexandre Baroni e Veruska Ferraz – Superintendência da Pessoa com Deficiência / Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
17h – Encerramento.
Maiores Informações:
Superintendência da Pessoa com Deficiência da SJCDH/BA. Tel: (71) 3115-8479
Coordenação do Projeto de Inserção de PCD no Mercado de Trabalho da SRTE/BA. Tel: (71) 3329-8421/ 3329-8440.
Agenda Bahia do Trabalho Decente do SETRE/BA. Tel: (71) 3115-9901.
Assessoria de Imprensa/MTE
Com informações da SRTE/BA
(61) 2031-2430/acs@mte.gov.br