Gerência de Ilhéus qualifica homologadores

Gerência de Ilhéus qualifica homologadores

Salvador, 23/07/2013 – O Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional de Ilhéus realizou na última quarta e quinta-feira (17 e 18), um curso de assistência e homologação às rescisões nos contratos de trabalho ministrado pelo auditor fiscal, chefe do setor de Inspeção do Trabalho, Eferson Gonçalves, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Itabuna e Região (SINTESI). A idéia do curso surgiu a partir da demanda recorrente de algumas entidades sindicais, especialmente o SINTESI, na busca por melhor qualificação de seus agentes homologadores.

O evento contou com a participação de 30 representantes de dez diferentes entidades sindicais que puderam debater e esclarecer dúvidas sobre vários assuntos, dentre eles direitos trabalhistas, noções gerais dos procedimentos de assistência e homologação, modalidades de extinção do contrato de trabalho, estudo do termo de rescisão do contrato de trabalho e das parcelas rescisórias devidas.

Na ocasião o auditor fiscal ressaltou que os sindicatos têm liberdade garantida constitucionalmente, para disciplinarem os procedimentos de assistência e homologação. Desse modo, ainda que tenham sido estudados instrumentos de observância obrigatória, apenas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, como a Instrução Normativa nº 15 de 2010 da Secretaria de Relações do Trabalho, Eferson Gomes esclareceu a prerrogativa dos sindicatos em defenderem os interesses de suas categorias na forma que melhor entenderem. Destacou ainda que os encontros foram bastante proveitosos e esclarecedores.

Assessoria de Comunicação Social/ MTE

Com informações do Serviço de Comunicação Social da SRTE/BA

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