Grupo fiscal liberta 14 trabalhadores no Oeste baiano

Salvador - De 13 a 23 de setembro último, o Grupo Estadual de Combate ao Trabalho Escravo esteve inspecionando oito fazendas da região Oeste do Estado. Também formado pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo é responsável pela erradicação do trabalho escravo e degradante na região.

A equipe, formada por cinco fiscais da DRT/BA, um delegado e três agentes da PF e um procurador do MPT, visitou os municípios de Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério e Correntina e encontrou 14 peões, em duas fazendas, trabalhando em condições precárias. Os alojamentos e as instalações sanitárias não tinham a higiene necessária e a alimentação era inadequada.

Em uma das fazendas, a Nova Esperança, seis trabalhadores faziam o "rastelo do milho" - coleta manual do produto após a passagem da máquina. Todos estavam instalados no meio da mata em alojamentos feitos com madeira pouco resistente e plástico de lona preta. A alimentação era produzida pelos próprios trabalhadores com fogão improvisado e sem as devidas condições de higiene.

"Apesar de estarem nessas condições, o local era de fácil acesso, próximo ao município de Luis Eduardo e não havia o cerceamento da liberdade nem a servidão por dívida, o que caracterizaria trabalho escravo. Entretanto, optou-se pela retirada dos trabalhadores em razão da impossibilidade de regularização rápida das condições em que se encontravam alojados", esclarece o auditor fiscal da DRT/BA José Honorino de Macedo.

Depois que os trabalhadores foram indenizados e retirados do local, e de terem sido lavrados três autos de infração pela DRT, o MPT firmou um termo de compromisso com o proprietário estabelecendo multas no caso de reincidência.

Na outra fazenda, a Ipiranga, no município de São Desidério, foram encontrados oito trabalhadores que laboravam na "cata da raiz" - coleta manual de raiz que aparece após a passagem do arado no campo - numa área de 95 hectares. Todos estavam alojados em um grande galpão com cobertura de palha, em que os banheiros eram improvisados com valas no chão e a comida preparada numa pequena barraca construída com palha de coqueiro.

Além disso, os trabalhadores tinham que pagar pela bota fornecida pelo empregador e pela alimentação e serviço da cozinheira. Com a visita dos fiscais, os peões foram retirados, as rescisões pagas e o valor cobrado indevidamente pela bota fornecida, bem como o valor gasto com os serviços de cozinha, foi restituído. Foram lavrados três autos e os proprietários serão posteriormente convocados pelo MPT para que firmem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Nas outras seis fazendas, não foram encontrados trabalhadores em condições análogas à de escravo. Somente em uma delas os empregados estavam alojados em situação precária, entretanto o proprietário atendeu de imediato a fiscalização realizando os ajustes necessários.

"É importante frisar que depois que a DRT/BA intensificou a fiscalização na região, a partir de 2003, o que se percebe é que a situação degradante, encontrada naquela época, diminuiu. Existem ainda alguns casos de trabalho análogo ao de escravo, sobretudo os que estão relacionados à cultura temporária, como a da cata da raiz", diz Honorino.

A ação do grupo fiscal teve características diferenciadas dessa vez e vai servir de piloto para as próximas investidas. "Dá para perceber que a fiscalização intensa da DRT está mudando a cultura da região. Isto já pode ser comprovado em fazendas com alojamentos e instalações sanitárias de primeira qualidade", complementa Honorino.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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