Mais 21 trabalhadores libertados pela DRT/BA

Mais 21 trabalhadores libertados pela DRT/BA

Salvador - No último dia 26 de janeiro, o grupo de combate ao trabalho escravo da DRT/BA, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), libertou 21 trabalhadores, que vinham sendo mantidos em condições degradantes de trabalho em uma carvoaria da fazenda Guaçuí, pertencente ao município de Baianópolis, na região Oeste do Estado. Todos foram indenizados, receberão seguro-desemprego durante três meses e serão incluídos no bolsa-família.

Boa parte desses trabalhadores era proveniente do povoado de Brasília de Minas (MG) e estava vivendo em condições análogas à de escravo. Os alojamentos da fazenda eram precários - alguns colchões estavam no chão, quando a lei exige que os empregados tenham cama. A cozinha não tinha a higiene necessária e, além disso, não existiam instalações sanitárias. Os trabalhadores eram obrigados a fazer as necessidades fisiológicas no mato.

Alguns deles trabalhavam sem botas, luvas, máscara protetora e usando um garfo para coletar o carvão. Dois dos empregados tinham inflamações nas pernas e nas mãos causadas por espinhos de piqui e pó de carvão. Um outro que operava a moto-serra estava com ferimentos no pé.

"Diante dos fatos mencionados, não há dúvida em caracterizar a situação encontrada como redução à condição análoga a de escravo, haja vista a inerente insalubridade da atividade, o aliciamento de mão-de-obra, a falta de equipamento de proteção individual, a existência de acidente de trabalho, o não fornecimento de água potável, a retenção dolosa de salário, a total informalidade dos contratos, a imposição de tratamento degradante ao trabalhador e a constituição de dívida no primeiro dia de trabalho", relatou indignado o Subdelegado de Barreiras, Edvaldo Santos da Rocha.

O processo agora deverá seguir para o Ministério Público do Trabalho para, não só propor ação civil pública, mas também uma ação civil coletiva que proteja os interesses dos trabalhadores.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
(71) 3329.8430 / 8154.0253
eugenios.drtba@mte.gov.br