Operação Verão fiscaliza bares, hotéis e restaurantes

Operação Verão fiscaliza bares, hotéis e restaurantes

Salvador - Com a chegada do verão e o aumento do número de visitantes na capital baiana e em outros pontos turísticos do Estado, a DRT/BA colocou em prática a Operação Verão - Ano 2. Desde o último dia 3 de janeiro, vários auditores fiscais estão inspecionando bares, restaurantes e hotéis de Salvador, Litoral Norte, Morro de São Paulo, Ilhéus e Porto Seguro com o objetivo de averiguar o cumprimento da legislação trabalhista.

Nesses locais, são analisadas as contratações temporárias, a regularidade do registro de empregado, o pagamento do 13º salário e a jornada de trabalho. Os empresários que estiverem descumprindo a lei serão devidamente autuados. A operação segue até o início da folia de Momo, quando os auditores suspendem a fiscalização para dar início à Operação Carnaval - um trabalho de inspeção de camarotes e cordeiros.

Em 2005, primeiro ano da Operação Verão, foi analisada a situação de 338 empresas com 10.133 trabalhadores. Desse total, 849 estavam irregulares e foram registrados. Além disso, foram efetuadas 99 autuações em todo o Estado, a maior parte relativa às faltas de registro de empregado e de intervalo para repouso.

"Se formos comparar com 2004, quando ainda não havia a operação, houve um acréscimo de 50% no número de trabalhadores verificados, e isto somente durante os meses de janeiro e fevereiro, o que demonstra o lado positivo de campanhas desse tipo desenvolvidas pela DRT", observa o chefe do Setor de Fiscalização da DRT/BA, José Honorino de Macedo.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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