Recôncavo ganha projeto de fiscalização

Recôncavo ganha projeto de fiscalização

Salvador - A DRT/BA, através do SEFIT (Setor de Fiscalização do Trabalho), criou, em julho deste ano, um projeto de fiscalização para atender a vários municípios da região do Recôncavo baiano. Foram formados dois grupos de trabalho de quatro Auditores Fiscais - cada um com dois - que se revezam em semanas alternadas. A circunscrição foi dividida em onze microrregiões, cada uma com cerca de três a cinco municípios.

O objetivo do projeto é intensificar a presença da DRT nos municípios carentes de fiscalização do trabalho, com o intuito de regularizar a situação dos empregados encontrados na informalidade, bem como o de orientar os empregadores sobre o fiel cumprimento das obrigações trabalhistas.

Os auditores passam, em média, três dias em cada microrregião, fiscalizando e notificando as empresas irregulares, definindo o prazo para voltar e verificar a documentação exigida. As empresas que não legalizarem a situação serão autuadas.

Para identificar indícios de irregularidade, está sendo de grande importância a utilização do novo programa Sisbase, "através do qual é possível verificar o perfil econômico de cada município, bem como selecionar a atividade financeira que mais emprega. A partir da coleta desses dados, a fiscalização é direcionada, o que traz um resultado mais eficaz", esclarece o chefe do SEFIT José Honorino de Macedo.

"Este projeto se justifica em razão do grande número de municípios naquela região e da presença de apenas um Auditor Fiscal lotado no município de Santo Antônio de Jesus. A idéia é que o projeto se transforme em uma norma de fiscalização para o Recôncavo", complementa Honorino.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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