SRTE/BA discute planejamento da fiscalização para 2014

SRTE/BA discute planejamento da fiscalização para 2014

Salvador, 01/08/2013 – Nos dias 29 e 30/07 os Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), das Gerências de Camaçari e Feira de Santana se reuniram com representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a fim de conhecerem as ações e metas para a fiscalização em 2014, trocar informações e experiências, bem como, esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da inspeção do trabalho.

Os encontros foram coordenados pelo Chefe de Inspeção do Trabalho da SRTE/BA, José Honorino de Macedo Neto e contou com as presenças dos auditores Gerson Soares Pinto, Coordenador Geral da Fiscalização do Trabalho e Celso de Almeida Haddad, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

A Superintendente Regional do Trabalho, Isa Simões, ressaltou os esforços realizados pelos auditores fiscais no cumprimento do seu dever legal e agradeceu o apoio dado à gestão.

Na abertura das reuniões, os representantes da SIT apresentaram as metas da fiscalização com base no PPA 2012/2015, especificando, as metas e resultados da regional Bahia no ano corrente. Outros pontos discutidos foram referentes à adoção de mecanismos que possam compatibilizar a quantidade de auditores fiscais com a demanda e qualidade das ações; desenvolvimento de melhorias em sistemas eletrônicos que otimizem as atividades de fiscalização, a exemplo da impressão de formulário de auto de infração através do sistema auditor; implantação da plataforma E-Social, que conterá todas as informações do trabalhador; disponibilização do SfitWeb, com previsão de entrega para o primeiro trimestre de 2014, dentre outras citadas.

Os palestrantes também ressaltaram a necessidade de formular algumas orientações, instruções normativas e procedimentos, a fim de apoiar os auditores fiscais nas análises das ações e o desafio da fiscalização em traduzir os números em benefícios para a sociedade. “Qual é o reflexo das ações da fiscalização para a sociedade?”, questionou Gerson Soares.

Na sua apresentação, Celso Haddad explicou a importância da formação de gestores, tanto para as chefias como para os coordenadores de projetos; necessidade de priorização das ações nos projetos; trocas de experiências entre os Estados, replicando as melhores práticas; renovação da equipe de análise de acidentes, a fim de agregar conhecimento e necessidade de se discutir, junto ao Ministro, a uniformização da delegação de competência para os termos de embargos e interdição.

 Assessoria de Comunicação/MTE