SRTE/BA fiscaliza camarotes para o carnaval

Salvador, 19/01/2015 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) iniciou na segunda-feira passada (12/01), a fiscalização de montagem dos camarotes montados para os circuitos do carnaval em Salvador (BA). 

 

Fazem parte da ação - que está em andamento e será finalizada após a desmontagem da estrutura dos camarotes - dez auditores fiscais que estão verificando, entre outras exigências, se as empresas estão cumprindo as normas trabalhistas, como, formalização do contrato de trabalho, realização de exames médicos admissionais e, especialmente, as normas de segurança dos trabalhadores, com relevância ao trabalho em altura e à área de vivência, que foram as principais infrações identificadas na operação realizada no ano passado.

 

Termo de Compromisso - Em decorrência da ação fiscal realizada pela SRTE/BA no ano passado, em que os auditores fiscais paralisaram a montagem de diversos camarotes dos circuitos por infrações graves à vida, à saúde e à dignidade dos trabalhadores, foi firmado termo com o compromisso  entre os representantes dos camarotes e a Superintendência para adequar a montagem da estrutura dos camarotes às exigências da legislação trabalhista.

 

Flávio Nunes, chefe do setor de Segurança e Saúde da SRTE/BA, ressalta que a fiscalização verificará se as empresas estão cumprindo as clausulas do termo e alcançará todas as empresas de camarotes do circuito.

 

 

 

Com informações da SRTE/BA