SRTE/BA intensifica fiscalização do trabalho aquaviário

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia tem intensificado as ações de fiscalização do trabalho aquaviário no estado em razão do aumento da atividade desse setor no verão.

 

Estão sendo empreendidas fiscalizações na região de Valença, de onde partem e chegam embarcações com destino a Salvador, Morro de São Paulo, Gamboa, Garapuá, Boipeba, Galeão, São Sebastião (Cova da Onça) e outras localidades. As embarcações transportam turistas, moradores e mercadorias e são o principal meio de transporte na região e, em algumas localidades, são a única forma de acesso.

 

Dentre os problemas de natureza trabalhista constatados, destaca-se a falta de formalização do registro dos empregados. Um grande percentual dos marinheiros que exercem a atividade na região trabalha há muitos anos sem nunca ter tido a carteira assinada, estando assim excluídos da proteção trabalhista e previdenciária. A maioria é remunerada por  comissão, sem direito a férias, décimo terceiro e demais direitos.

 

Foram constatados, ainda, problemas referentes a não realização dos exames médicos ocupacionais, falta de controle de jornada, não fornecimento de equipamentos de proteção individual como calçado apropriado, protetor auricular, óculos de proteção, filtro solar etc. e problemas de segurança no meio ambiente de trabalho, como partes móveis do motor expostas (eixos e polias), o que gera grande risco de acidentes de trabalho.

 

Já foram inspecionadas, num primeiro momento, mais de 40 embarcações, beneficiando um contingente de aproximadamente 80 trabalhadores marítimos. Foi incrementada, também, a fiscalização dos barcos que realizam a travessia Salvador/Mar Grande, atividade de grande importância para o turismo e transporte de passageiros na Baía de Todos-os-Santos, bem como das lanchas e escunas que promovem passeios para destinos turísticos na região, como Ilha dos Frades, Ilha de Maré e Ponta de Areia.