SRTE/BA paralisa montagem de camarotes em Salvador

Salvador, 22/01/2015 – A ação de fiscalização na montagem dos camarotes no circuito Barra/Ondina, iniciada no dia 12 de janeiro pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) já constatou diversas infrações trabalhistas. Dos dezesseis (16) camarotes fiscalizados, seis (06) tiveram as suas atividades paralisadas devido à falta de segurança para os trabalhadores que executam atividades em altura, sendo que dois já retomaram a montagem da estrutura por terem atendido as normas de segurança do trabalho.

 

Outras irregularidades também foram identificadas na ação em curso, como: trabalhadores exercendo atividades sem a formalização do contrato e, portanto, sem a proteção do Estado no caso de eventual acidente, bem como, falta de treinamento e exame médico necessário para verificar se o trabalhador está apto para exercer atividades em altura.

 

Em virtude do não atendimento às normas trabalhistas e de segurança e saúde do trabalho, estas empresas serão autuadas no decorrer da fiscalização. 

 

Segundo Flávio Nunes, chefe do setor de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE/BA, preocupados em melhorar as condições de trabalho para os anos seguintes, os principais camarotes assinaram em Fevereiro de 2014 um termo com a SRTE/BA, com o compromisso de adequar a montagem da estrutura dos camarotes às exigências da legislação trabalhista. ”Percebe-se nas fiscalizações deste ano uma efetiva evolução nas condições de trabalho em alguns dos camarotes fiscalizados”, conclui Nunes.