SRTE/BA realizará audiência pública em Barreiras

Bahia, 14/05/2014 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) realiza nesta sexta-feira (16), às 14h, Audiência Pública voltada à garantia dos direitos trabalhistas na atividade rural da região de Barreiras, no auditório Dom Ricardo Weberberger do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Barreiras, localizado na Rua das Várzeas, s/n – Centro.

 

O evento contará com a presença do secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sergio de Almeida, o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Rinaldo Marinho; a superintendente do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões; além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), das Centrais Sindicais, Entidades de Empregadores, Sindicatos e Sociedade Civil. 

 

Na ocasião, o secretário Paulo Sérgio, falará sobre o papel da auditoria fiscal do trabalho, tanto em relação à formalização do trabalho quanto da proteção à segurança e saúde dos trabalhadores. Os demais participantes da mesa tratarão das outras medidas necessárias à proteção dos trabalhadores rurais, seguindo-se debate e esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões de melhorias da atividade rural na região de Barreiras com proteção aos direitos dos trabalhadores.

 

A Audiência Pública foi planejada após o episódio ocorrido no início deste ano em que Auditores Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barreiras foram vítimas de ameaça à sua integridade física, caso em que está sendo apurado pela Polícia Federal. 

 

Durante esta semana, duas operações fiscais, constituídas por auditores fiscais de outras superintendências estarão em desenvolvimento na região. Segundo a SIT/MTE, a presença de auditores de outras unidades será mantida na região, o tempo que for necessário, no sentido de reforçar a presença do Estado e demonstrar que as ameaças não intimidam os agentes públicos responsáveis pela proteção aos direitos dos trabalhadores.

 

Assessoria de Imprensa/MTE