Trabalho temporário será fiscalizado pela DRT

Trabalho temporário será fiscalizado pela DRT

Salvador - Em função do aquecimento das vendas no período natalino, que acaba gerando uma grande contratação de pessoal, sobretudo para trabalho temporário, no próximo dia 10/11 (quinta-feira), às 14 horas, na sede da DRT/BA (Av. 7, 698, Mercês), acontece uma reunião entre representantes da administração e da associação de lojistas dos seis maiores shoppings da cidade - Iguatemi, Itaigara, Barra, Piedade, Lapa e Outlet Center - e a DRT para a apresentação da campanha "Natal Legal".

A "Natal Legal", que começa em dezembro, é uma campanha de conscientização da DRT para que os shoppings cumpram a legislação trabalhista nas vendas de final de ano. Para isso, em novembro, serão realizadas diversas palestras de orientação sobre a legislação trabalhista, na própria DRT. Nestes encontros, os lojistas serão notificados a apresentarem alguns documentos, no mês de dezembro, a fim de verificar a regularidade da contratação temporária, o pagamento do 13º e o cumprimento do horário de trabalho estabelecido em lei.

Além do trabalho temporário, a DRT vai abordar as implicações do estagiário na atividade comercial, as questões das cooperativas de trabalho, do excesso de jornada e também da legislação sobre o pagamento do 13º salário. A campanha será apresentada aos representantes da administração e da associação de lojistas porque eles terão papel fundamental no projeto, já que serão o elo entre a DRT e o dono da loja.

"A grande vantagem desta parceria é que a fiscalização, de forma indireta, vai poder verificar o cumprimento da legislação sem tumultuar o funcionamento do estabelecimento, já que a documentação da empresa será entregue em local pré-determinado, evitando com isso a presença do auditor na loja", observa o chefe do Setor de Fiscalização da DRT/BA, Honorino Macedo.

Com a "Natal Legal", a DRT está comunicando aos shoppings que vai estar atenta à contratação de mão-de-obra temporária no período natalino, ao pagamento do 13º salário e ao cumprimento do horário de trabalho neste final de ano. Os lojistas que não cumprirem as determinações serão devidamente autuados e punidos.

Jornalista responsável - Eugênio Afonso
Estagiária - Tiara Rubim
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