Objetivo é divulgar a Lei da Aprendizagem no interior e aumentar combate ao trabalho infantil
Salvador, 20/10/2011 - O Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) realizam nessa sexta-feira (21), das 13:30 às 17:30h, videoconferência com o tema “Aprendizagem – Alternativa para Juventude no Município”. O objetivo é divulgar a Lei da Aprendizagem utilizando-a como instrumento de combate ao trabalho infantil, fomentando e ampliando a habilitação das Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFL) do interior do estado em formação profissional.
A videoconferência será transmitida para 32 municípios, permitindo a participação de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente de todas as regiões. O debate terá como palestrante a auditora fiscal do Trabalho da SRTE/BA e Presidente do Fobap, Marli Costa Pereira. Participarão da mesa de discussão a auditora Fiscal do Trabalho da SRTE/BA e presidente do Fetipa, Maria Teresa Calabrich Campos, e as procuradoras do Trabalho, Adriana Campelo e Sandra Marlicy de Souza Faustino.
Cartilha - Durante a videoconferência, será lançada a Cartilha do Fobap que tem como objetivo orientar, divulgar e facilitar a implantação do instituto da Aprendizagem no interior do Estado. A Cartilha informará como as ESFL e as Escolas Técnicas de Educação podem se habilitar na formação profissional de jovens aprendizes e como o município pode participar para oportunizar aos jovens com perfil sócio-econômico mais vulnerável, a valiosa primeira experiência profissional.
Lei da Aprendizagem - Em dezembro de 2007 foi publicada a Portaria nº. 615, estabelecida pela Lei nº.10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005. Esta portaria tem como objetivo promover diretrizes curriculares para o desenvolvimento dos cursos e programas de aprendizagem, classificados no âmbito da educação profissional como cursos de formação inicial e continuada. De acordo com a legislação, a cota de aprendizes no minimo de 5% e no máximo 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.
Videoconferência “Aprendizagem - Alternativa para a Juventude no Município” e lançamento da Cartilha do Fobap
Data: 21/10/2011, das 13:30 às 17:30
Local: Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Estrada das Muriçocas, s/n - Paralela
Telefone: (71) 3116-9000
Programação
13h30 – A Lei de Aprendizagem – Sua Importância e Implantação nos Municípios Baianos.
Marli Costa Pereira - Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE/BA e Presidente do FOBAP
14h30 – Debate
- Maria Teresa Calabrich – Auditora Fiscal do Trabalho – SRTE/BA e Presidente do FETIPA
- Adriana Campelo – Procuradora do Trabalho – MPT
- Sandra Marlicy de Souza Faustino – Procuradora do Trabalho - MPT
17h15 - Considerações Finais e Encerramento.
Assessoria de Comunicação da SRTE/BA
Tel. (71) 3329-8440/8627-7163
Locais que transmitirão a videoconferência pelo interior do estado da Bahia
Alagoinhas |
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães |
Rua Luiz Viana S/N° -Centro |
30 |
Amargosa |
Escola Estadual Pedro Calmon |
Praça Da Bandeira 371, Centro |
30 |
Barreiras |
Centro Ter.De Educ. Profis.Do Oeste Baiano |
Br |
30 |
Bom Jesus Da Lapa |
Sede Da Direc |
Av Manoel Novaes S/N - Centro |
30 |
Brumado |
Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhães |
Rua Felipe Dos Santos S/N |
30 |
Caetité |
Instituto De Educação Anisio Teixeira |
Av Anísio Teixeia S/N |
30 |
Cruz Das Almas |
Colégio Estadual Alberto Torres |
Rua Rui Barbosa, 832, Centro, Cruz Das Almas |
30 |
Eunápolis |
Colégio Estadual Armando Ribeiro Carneiro |
Rua Maria Quiteria, 281, Centro |
30 |
Feira De Santana |
Sede Da Direc |
Av. Pres. Dutra, Sn -Centro |
60 |
Feira De Santana |
Universidade Estadual De Feira De Santana - Uefs |
Av Universitaria Km 03 Br 116 - Campus Universitário Modulo 5 Mp 56 |
30 |
Guanambi |
Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes |
Av. Barão Do Rio Branco S/N - São Francisco |
30 |
Ibotirama |
Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães |
Rua Ex. Combatente S/N Centro |
30 |
Ilhéus |
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães |
Av. Roberto Santos Bairro Esperança S/N |
30 |
Irecê |
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães |
Rua Raimundo Bonfim S/N° - Loteamento Irecê |
30 |
Itaberaba |
Colegio Modelo Luiseduardo Magalhães |
Rua Joel Presidio S/N, São João |
30 |
Itabuna |
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães |
Av. Acm, S/N - Lomanto Jr. |
30 |
Itabuna / Ilhéus |
Universidade Estadual De Santa Cruz - Uesc |
Rod. Ilhéus Itabuna - Km 16 Salobrinho - Pavilhão Adonias Filho Térreo |
30 |
Itapetinga |
Sede Da Direc |
Rua Visconde Do Rio Branco, S/N |
60 |
Jacobina |
Centro Educl Deocleciano B. De Castro |
Rua Presidente Kennedy 200 – Estação |
30 |
Jequié |
Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães |
Av Gov Cesar Borges S/N – Jequiezinho |
30 |
Juazeiro |
Sede Da Direc |
Rua Góes Calmon 17 – Centro |
30 |
Macaúbas |
Colegio Estadual Aloysio Short |
Rua Dr. Manoel Vitorino S/N, |
30 |
Paulo Afonso |
Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhães |
Av. Dos Estudantes S/N, Bnh |
30 |
Pintadas |
Colégio Normal De Pintadas |
Rua Profª Zilda Dias Da Silva, S/N, Centro |
30 |
Piritiba |
Colégio Estadual Aydil Lima |
Av. Roberto Santos S/N |
30 |
Ribeira Do Pombal |
Esc. Agrotécnica De Ribeira Do Pombal |
Rua José Domingos Silva Neto |
30 |
Salvador |
Instituto Anísio Teixeira - Iat Auditório I Led |
Estrada Das Muriçocas, S/N, Paralela |
50 |
Salvador |
Instituto Anísio Teixeira - Iat Auditório Ii |
Estrada Das Muriçocas, S/N, Paralela |
100 |
Santo Amaro |
Escola Estadual Senador Pedro Lago |
Rua General Argolo S/N. |
30 |
Santo Antônio De Jesus |
Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes |
Rua Do Amparo S/N Amparo |
30 |
Seabra |
Centro Educacional De Seabra |
Av. Franklin De Queiroz 595 - Centro |
30 |
Senhor Do Bonfim |
Colégio Estadual De Senhor Do Bonfim |
Rua Floriano Peixoto 150 - Centro |
30 |
Serrinha |
Colegio Estadual Leobino Cardoso Ribeiro |
Av. Governador Luis Viana Filho 1041- Ginasio |
30 |
Teixeira De Freitas |
Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhães |
Av. Beira Vale, 38 – Jardim Caraípe |
30 |
Valença |
Colegio Estadual Gentil Paraíso Martins |
Rua Professor Pedro Sancho 49 |
30 |
Vitória Da Conquista |
Colegio Modelo Luiseduardo Magalhães |
Av. Olivia Flores 1180 - Candeias. |
30 |
Vitória Da Conquista |
Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb |
Estrada Do Bem Querer Km 04 - Bairro Universitário |
30 |