22/02/2007 - Grupo Móvel liberta 78 trabalhadores no Maranhão

Grupo Móvel liberta 78 trabalhadores no Maranhão

22/02/2007 - Em sua primeira ação em 2007, o Grupo Móvel de Repressão ao Trabalho Escravo da Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão (DRT/MA) resgatou 78 trabalhadores em situação análoga à de escravo, no último sábado (17), em dois estabelecimentos rurais, nos municípios de Bom Jardim e Santa Luzia do Tide, no Maranhão. Todos trabalhavam no roçado de pastagens.

Na Fazenda Canaã, localizada no Povoado Presa de Porco, município de Bom Jardim, foram resgatados 32 trabalhadores. Eles estavam alojados em um barraco de madeira coberto de palha e lona preta, sem proteção lateral, sem instalações sanitárias e piso de chão batido. O barraco era dividido com animais como porcos, galinhas e cachorros. A água para consumo era retirada de um pequeno poço, sem qualquer tipo de tratamento.

Para chegar ao local de trabalho os ex-trabalhadores escravos caminhavam 12 quilômetros. Eles foram contratados em municípios próximos a fazenda por Zé Paulo (apontado como o "gato", aliciador de mão-de-obra irregular), preso em flagrante por porte ilegal de arma. Ao todo, foram pagos R$ 45 mil em verbas rescisórias. A fazenda Canaã também terá de pagar indenização por danos morais.

Na Fazenda Mirabela II, localizada na estrada que liga os municípios de Santa Luzia do Tide a Alto Alegre do Pindaré, foram resgatados 46 trabalhadores, entre eles dois menores de 16 anos.

Segundo os auditores fiscais, parte dos trabalhadores encontrava-se alojada em um curral onde dormiam em meio a detritos de animais. A outra parte estava alojada em um barraco de madeira em péssimo estado de conservação e sem instalações sanitárias. Foram pagos aos trabalhadores R$ 40 mil em verbas rescisórias.

De acordo com a equipe da DRT/MA, as duas fazendas ainda firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a não mais contratar pessoal para trabalhar em condições semelhantes a de escravo.