Serviços

Serviços da SRTE/MA

Para o cumprimento de sua missão institucional, a Delegacia executa os seguintes serviços no horário de atendimento das 08h00 às 18h00:

• Habilitação ao Seguro-Desemprego
• Emissão de CTPS
• Registro Profissional
• Intermediação de Conflitos individuais
• Assistência nas rescisões contratuais
• Registro de instrumentos coletivos
• Orientação sobre processo de autorização de trabalho a estrangeiros
• Mesas de negociação
• Fiscalização
• Orientações trabalhistas
• Multas e recursos
• Combate às formas degradantes de trabalho
• Orientação institucional do PAT
• PNPE
• Programa da Qualidade no Serviço Público
• Combate à Discriminação e Valorização da Pessoa Humana no Trabalho

Inspeção do Trabalho: 
Telefone: (98) 3213-1964

• Fiscalização das normas de proteção ao trabalho e das relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Telefone: (98) 3213-1966
• Mesa de entendimento.
• Fiscalização das normas de segurança e saúde no trabalho: Tel. (98) 3213-6643 / 6651
• Coordenação do Programa Nacional do Primeiro Emprego/MA - Tel. (98) 3317-1967
• Fiscalização portuária
• Registro da SESMT: Tel. (98) 3213-6643 / 6651
• Protocolo de CIPA. Tel. (98) 3213-6643
• Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Tel. (98) 3213-6651
• Processamento dos autos de infração e Notificação para Depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - NDFG. Telefone: (98) 3213-1969
• Núcleo de Combate às Desigualdades e Oportunidades no Trabalho - NCDOT Tel. (98) 3213-1974

Plantões Diários: 
Telefones: (98) 3213-6632, 31213-6642, 3213-6644

• ReCepção de denúncias trabalhistas
• Orientação e cálculos trabalhistas
• Homologação de rescisões de contrato de trabalho.

Serviço de Emprego e Formação profissional
Telefones: (98) 3213-6652 / 6645 / 6653

• Emissão de CTPS, inclusive para estrangeiros
• Autenticação de fichas e livros de registros de empregados
• ReCepção e concessão de registro profissional
• Celebração de convênios para emissão de CTPS
• Habilitação do trabalhador ao seguro desemprego.

Relação do Trabalho: 
Telefax: (98) 3213-1955 / Telefone: (98) 3213-1970

• Assistência ao trabalhador na rescisão do contrato de trabalho
• Mediação nas negociações coletivas e conflitos individuais
• Orientação e encaminhamento de registro de empresas de trabalho temporário e processos de contratação de mão - de - obra estrangeira
• ReCepção para arquivamento de acordos e/ou convenções coletivas de trabalho
• Orientação para registro sindical

Serviço de Qualidade Atendimento ao Público e Gestão de Programas: 
Telefax: (98) 3213-1977 / Telefone: (98) 3213-1957

Principais Serviços e Processos

Para o cumprimento de sua Missão e de seus Objetivos, a DRT/MA executa os seguintes serviços e processos:

Serviços: Inspeção do Trabalho

Processos Finalísticos:
Fiscalização das normas de proteção ao trabalho - direta, indireta e mista
Fiscalização das normas de segurança e saúde no trabalho
Redução de acidentes fatais
Multas e recursos
Combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente
Combate às formas de trabalho análogas ao escravo
Combate às discriminações e promoção da igualdade de oportunidades no trabalho
Combate às formas degradantes e discriminatórias de trabalho

Serviços: Relações do Trabalho

Processos Finalísticos:
Mesas de entendimento
Conciliações individuais
Registro de instrumentos coletivos
Mediação de conflitos coletivos
Homologação de rescisões contratuais
Recepção e concessão de registro profissional
Orientação sobre autorização de trabalho a estrangeiro
Registro de empresa de trabalho temporário
Orientação trabalhista

Serviços: Emprego e Formação Profissional

Processos Finalísticos:
Emissão de CTPS
Habilitação dos trabalhadores ao seguro desemprego e ao abono salarial
Emissão de certidão de tempo de serviço
Gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador
Recepção de CAGED
Recepção da RAIS
Promoção de oportunidades de geração de trabalho e renda

Serviços: Desenvolvimento Institucional

Processos Finalísticos:
Orientações jurídicas
Gestão da comunicação
Gestão da qualidade
Gestão dos programas
Administração de pessoal
Relacionamento com os servidores
Desenvolvimento de pessoal
Tecnologia e informática

Serviços: Logística e Administração

Processos Finalísticos:
Administração de material
Execução orçamentária e financeira
Administração de pessoal
Fornecimento de bens e serviços
Administração de contratos e convênios
Administração de patrimônio
Licitações
Protocolo

Serviços: Atendimento e Orientação ao Cidadão

Processos Finalísticos
Ouvidoria
Teleconferência
Informações ao público usuário