SRTE/MA firma acordo com prefeitura de Alto Alegre para emissão de CTPS informatizada

SRTE/MA firma acordo com prefeitura de Alto Alegre para emissão de CTPS informatizada

Com Acordo de Cooperação Técnica, cidadão não precisará se deslocar até a unidade do Ministério do Trabalho e Emprego para solicitar o documento

São Luís, 04/09/2015 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) assinou na tarde da quarta-feira (2) um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a prefeitura municipal de Alto Alegre, para descentralizar o serviço de emissão de carteira de trabalho informatizada, previsto na Portaria MTE nº. 369 de 2013. O acordo deu à prefeitura direito para realizar o atendimento ao cidadão para emissão e entrega da CTPS informatizada. A confecção e emissão do documento, no entanto, continuarão a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio das SRTE’s.

O Maranhão conta com 217 municípios e cerca de 80 deles já firmaram o Termo de Cooperação. Segundo o superintendente no estado, Silvio Conceição Pinheiro, a meta da atual gestão é ampliar os termos firmados, visando facilitar o acesso do trabalhador ao documento. “A prefeitura de Alto Alegre foi convidada a celebrar o convênio e aceitou. A celebração do termo evitará o deslocamento do trabalhador para outra localidade na busca da obtenção do documento CTPS”, afirmou.

Além do superintendente do Maranhão, estiveram presentes na solenidade para assinatura do TCT o prefeito do município de Alto Alegre, Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, e o chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional da SRTE/MA, Gonzanilde Pinto de Sousa.

*Com informações da SRTE/MA

Assessoria de Imprensa/MTE

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