DRT/PB faz balanço positivo das ações em 2006

João Pessoa, 24/04/2007 - A delegada regional do Trabalho na Paraíba, Francisca de Oliveira Barbosa, avalia como positiva a ação da DRT, em 2006. Na área de combate ao trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do FEPETI/PB concederam o Prêmio Catavento, pelo trabalho desenvolvido no Projeto Catavento.

Em relação à inspeção do trabalho, a DRT/PB fiscalizou 4.748 empresas, das quais 4.548 urbanas e 200 na área rural, e inseriu no mercado de trabalho 682 jovens aprendizes. Sob ação fiscal, de janeiro a setembro, foram contratados 400 jovens aprendizes.

"Fizemos muito, mas ainda temos muito a fazer", adianta a delegada.

Núcleo de Apoio Às Atividades de Fiscalização - NAAF

Trabalho Infantil - Em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – Departamento de Psicologia e a Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba - como parte da ação do Projeto CATAVENTO (OIT e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente) - a DRT/PB realizou estudo em que constatou que a maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes se concentra nas seguintes atividades:

Lixões;
Exploração Sexual Comercial;
Cultura do Abacaxi;
Trabalho Doméstico e Trabalho Informal Urbano

Aprendizes - De janeiro a novembro, a DRT/PB inseriu, no mercado de trabalho, 682 jovens aprendizes, nos setores:: comércio bens/serviços - 326; indústria - 328; setor financeiro - 28.

Sob ação fiscal, de janeiro a setembro, foram contratados 400 jovens aprendizes, nos setores: comércio bens/serviços - 229; indústria - 115; setor financeiro - 56.

O levantamento sobre os aprendizes e as empresas leva em conta as atividades econômicas, que são ou podem ser atendidas por entidades profissionalizantes na Paraíba, tais como Senac, Senai, Senat, Senar, Ciee, Cendac e a Pia Sociedade de Pe. Nicola Mazza.

Pessoas com Deficiência - De janeiro a novembro de 2006, foram fiscalizadas 66 empresas e inseridas 32 pessoas com deficiência ou reabilitada.

Núcleo Identificação e Registro Profissional - NEPROF

De janeiro a novembro de 2006, foram desenvolvidas as seguintes atividades:

Emissão de Carteiras – 1.517 média/mensal

Registros de Profissional – 29 média/mensal

(Radialistas / Artistas /Jornalistas: com/sem diploma)

Total = 16.696 CTPS

49 p/ estrangeiros no Estado.

Total = 322 Registros Profissional

A partir do dia 2 de maio, as CTPS passaram a ser informatizadas na sede, em João Pessoa. Na Subdelegacia de Campina Grande, as carteiras informatizadas começaram a ser expedidas em agosto.. Nas agências de Cajazeiras, Sousa e Patos, a informatização começou em novembro e dezembro. Além disso, as CTPS são emitidas por convênio com os governos estadual e municipais, além de associações e sindicatos, que totalizaram 110 parcerias.

Núcleo de Seguro Desemprego e Abono Salarial – NESGAB

O NESGAB, de janeiro a novembro de 2006, contabilizou o pagamento de seguro-desemprego a 5.333 pescadores artesanais, 37.717 trabalhadores de emprego formal e a 44 domésticos. Foram concedidas 140 bolsas de qualificação.

O atendimento telefônico da DRT/PB, via 0800 7070588 e PABX, exclusivamente para informações sobre seguro-desemprego, atingiu a média de 208 ligações/dia e 4.300 ligações mês.

Seção de Inspeção do Trabalho - SEINT

A SEINT fiscalizou, de janeiro a novembro de 2006, 4.748 empresas, das quais 4.548 urbanas e 200 na área rural.

Com a fiscalização, foram alcançados 315.471 trabalhadores, dois quais 258.809 homens, 55.885 mulheres e 777 crianças ou adolescentes.

Nas ações, foram registrados 10.845 trabalhadores, sendo 9.023 homens e 1.380 mulheres. Entre as crianças e adolescentes, 442 foram autorizados por terem a idade mínima permitida pela legislação.

No caso específico de crianças e adolescentes, foram fiscalizadas 279 empresas, das quais 267 na área urbana. Foram alcançados 815 trabalhadores, sendo 744 aprendizes, 71 não aprendizes e registrados 436 aprendizes.

No mesmo período, a ação fiscal possibilitou a regularização de depósitos do FGTS, com 174 notificações de débito, regularizando a situação de 43.225 trabalhadores e recolhidos R$ 6.877.356,99, entre FGTS e Contribuição Social.

Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalhador – NEGUR

De janeiro a novembro, foram fiscalizadas 2.108 empresas, sendo 1.965 urbanas e 143 rurais, alcançando 187.210 trabalhadores. Foram analisados 6.466 itens das normas regulamentadoras e lavrados 65 autos, com 57 empresas autuadas.

Seção de Relação do Trabalho - SERET

A DRT/PB realizou, de janeiro a novembro de 2006, 284 mediações coletivas e 69 individuais

Núcleo de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Combate à Discriminação no Trabalho

O núcleo foi reativado em 2006, recebendo sete denúncias de discriminação e assédio moral. Participou de seis reuniões do Grupo de Apoio Local às Pessoas com Deficiência (GAL) e de palestras de conscientização e mobilização.

No Plantão Fiscal, foram feitos, em média, 60 atendimentos por dia, para homologação e dúvidas e cálculos, cerca de cinco por dia, na área de saúde e segurança do trabalhador. A Ouvidoria, que começou a atuar em março de 2006, registrou dez denúncias.

Arquivo / Biblioteca

Em 2006, a DRT/PB reativou a biblioteca e restaurou e revitalizou o arquivo, visando resgatar a memória tanto institucional como do trabalho no estado.

Nesse período, a DRT/PB produziu, também, duas publicações - Manual de Uso Interno e Orientações Trabalhistas -, que, junto com todas as convenções coletivas de trabalho homologadas a partir de 2005, estão disponíveis no site da delegacia.

Prêmios

A DRT/PB recebeu, em 2006, o Prêmio Catavento, concedido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fepeti/PB, e o primeiro lugar no Concurso Práticas Inovadoras, do 24º Enafit, com o trabalho “A auditoria fiscal trabalhista como indutora da redução de acidentes do trabalho na indústria da construção – relato de um experimento inovador”, de Carlos Castor e Soraia Di Cavalcanti, além do Parceiros na Aprendizagem, do Senac.

Economia Solidária

A DRT/PB atua como articuladora da Economia Solidária no estado, além de participar de vários eventos da área, tais como:

1º Feira Nacional de Economia Solidária – Mostra Cultural Nacional em São Paulo/SP;
1ª e 2ª Fase do Mapeamento dos Empreendimentos de Economia Solidária na Paraíba e está iniciou a 3ª Fase em parceria com outras instituições;
Comissão Organizadora das três Conferências Preparatórias Regionais de Economia Solidária;
Comissão Organizadora Estadual da I Conferência Estadual de Economia Solidária;
Participou com três delegados da I Conferência Nacional de Economia Solidária em Brasília
Participação nas Organizações das Feiras Estaduais de Economia Solidária
Encontro do Fórum da Agenda 21 Local da Cadeia Produtiva do Ciclo da Reciclagem e Participações;
Participação na reunião com a Associação dos Agentes Recicladores de lixo (Agenda Local 21)

Primeiro Emprego - PNPE

Realização de Curso de auto-suficiência profissional a Jovens inscritos no Programa Nacional Primeiro Emprego PNPE (PARCERIA);
Visitas às Empresas para Captação de Vagas;
Vagas captadas nas empresas através do PNPE – 286 jovens contratados
Projeto Jovem Empreendedor em parceria com o SEBRAE - 19 Projetos Aprovados com 10 microempresas já constituídas e em funcionamento
Curso de Qualificação para acompanhamento de Convênio com Recursos do FAT;
Acompanhamento de projetos financiados com recursos do FAT (Cadeia de apicultura, pólo de confecções jeans, consórcio da juventude rural)
Intermediação de mão de obra

Participação em Fórum e Conselhos

Membro do Fórum Estadual sobre Agrotóxicos - DFA
Membro do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego - CETE
Membro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (atualmente exercendo a Presidência)
Membro do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI
Membro do Fórum Estadual de Economia Solidária
Membro dos Conselhos: SESC/SENAC; SESI/SENAI
Membro do Conselho Regional de Representantes da – GEAP
Membro da Comissão Interestitucional de Saúde do Trabalhador – CIST Estadual
Membro da Comissão Interestitucional de Saúde do Trabalhador – CIST Municipal
Membro da Comissão Permanente Regional Rural – CPPR/PB
Membro do Comitê Permanente Regional da Construção Civil

Cursos realizados

Direção Defensiva para os motoristas
Cursos ON LINE
Curso de Educação Previdenciária – Convênio MTE/MPS
Curso de Orientações Trabalhistas – DRT-PB/INSS
Curso de Formação para Conselheiros em Direitos Humanos

Cursos previstos

Curso Básico de Computação
Redação Oficial

Parcerias:

Instituto Nacional de Serviço Social – INSS - Curso: Escola do Futuro Trabalhador
Polícia Rodoviária Federal Curso preparatório para Patrulheiros combate ao aliciamento e transporte irregular de trabalhadores JP / Patos / CG
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA
Programa de Documentação da Trabalhadora Rural
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – Aquisição em COMODATO do Terreno para construção da Garagem
Ministério da Fazenda – Aquisição de Equipamentos de Informática/Fax
Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP - Seguro Desemprego do Pescador Artesanal
Prefeituras: João Pessoa/ via Secretária Municipal de Educação – Escola do Futuro Trabalhador/ SEDHS e Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres

Participação em seminário/eventos

Durante o ano, a DRT/PB participou de 98, entre os quais:

Palestra sobre “Aprendizagem de Jovens”
- Dia: 21.01.06
- Público: Participantes do Projeto Beira da Linha no Alto do Mateus
- Palestra sobre “Aprendizagem de Jovens”
- Dia: 03.04.06
- Local: SENAC
- Público: Aprendizes do SENAC
Palestra sobre “Aprendizagem de Jovens”
- Dia: 10.04.06
- Local: SENAC
- Promoção: Empresas Comerciais de João Pessoa
- Seminário Internacional de Micro finanças e Desenvolvimento Local: os desafios da Economia Solidária
- Dias: 31.07 a 02.08.06
- Local: SEBRAE
- Público: Empreendedores; Entidades Governamentais e Não-Governamentais
Reuniões Técnicas sobre Legislação Trabalhista e Normas de Segurança e Saúde no Trabalho – itinerante
Reunião do Grupo de Fiscalização Rural aos Auditores do Nordeste

Mais informações:
Zildene Bezerra Brito
zildene.brito@mte.gov.br
(83) 2107 - 7615