Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
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Data

UF SRTE/PI - Piauí






Histórico






Reconhecimento

Norma de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada: Com o Decreto nº.21.690, de 01 de agosto de 1932, foi criado no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Inspetoria Regional-PI.
Compete a Delegacia Regional do Trabalho do Piauí coordenar, orientar e controlar, na área de sua jurisdição, a execução das atividades relacionadas com a fiscalização do trabalho, a inspeção das condições ambientais de trabalho, a aplicação de sanções previstas em normas legais ou coletivas, à orientação ao trabalhador, o fornecimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social, a orientação e o apoio ao trabalhador desempregado, a mediação e a arbitragem em negociação coletiva, a conciliação de conflitos trabalhistas,
assistência na rescisão do contrato de trabalho, em conformidade com a orientação e normas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Infraestrutura

A Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Piauí, possui uma sede própria, localizada no centro da cidade de Teresina-PI, situada na Avenida Frei Serafim, 1860, CEP 64.020-100, uma Subdelegacia do Trabalho em Parnaíba/PI, situada na Rua Monsenhor Joaquim Lopes, 485, Cep: 64.200-150,também com um prédio próprio, e 04(quatro) Agências Regionais localizadas nas cidades de Campo Maior- Rua José Paulino, 276, Cep: 64.280-000, Picos - Rua Francisco Pereira, 461-B, 461-C , Cep: 64.600-000, Floriano- Rua Marechal Pires Ferreira, 631, Cep: 64.800-00 e Corrente - Rua Antonio Nogueira de Carvalho, 724, Cep: 64.980-00, todas com prédios locados.
Funciona num Ambiente de Rede de Dados Estruturada (LAN) com conexão à Rede Nacional do MTE e interligando no Estado do Piauí à Subdelegacia do Trabalho em Parnaíba (WAN) através de Link´s com Modens de 256 e 512K gerenciados pela Brasil Telecom/ Telemar. Está instalado em cada LAN Hubs e Switch que fazem o Gerenciamento e interligações das estações de trabalho.
O Gerenciamento do serviço é feito por profissionais qualificados e habilitados, lotados na Sede da Delegacia do Trabalho no Piauí em Teresina, subordinados ao Gerenciamento Nacional localizado em Brasília, de onde vêm as determinações para implantação de serviços e normas, para um melhor aproveitamento dos serviços On Line, disponibilizados.
Nossa rede de dados é composta por equipamentos servidores de redes sendo:

Alphapi-02 - Servidor de CTPS
Aquamarine-pi - Gerenciador de usuários com configuração de restrições de usuários a Internet e validação de acesso a Sistemas informatizados.
Urânio-pi - Gerencia as estações de trabalho atribuindo IP´s através do DHCP e controle de IP`s fixos, Servidor de Proteção Antivirus
Serverpi-002 - Este servidor atende exclusivamente a DRT/PI com o Sistema SAF e Controle e Emissão de Senha no atendimento ao público da DRT, etc.
O Serviço de Comunicação de dados do MTE permite o acesso a vários serviços On Line para Servidores do MTE e a população conforme abaixo:

Serviços disponíveis aos Servidores do MTE:
Acesso a Internet, Serpro, Datamec, e-mail institucional, CPMR, Sistema FGTS, entre outros.
Serviços oferecidos à população pelo MTE:
Emissão de CTPS On Line, consulta a informações de Seguro Desemprego, Transmissão On Line de RAIS e CAGED, entre outros.

Resgate Histórico

Decreto nº.19.433, de 26 de novembro de 1930, cria a Secretaria de Estado, com a denominação de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Decreto nº.19.495, de 17 de dezembro de 1930, dispõe sobre a primeira organização do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Com o Decreto nº.21.690, de 01 de agosto de 1932, foi criado no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a Inspetoria Regional-PI.
O Decreto-Lei nº.2.168, de 06 de maio de 1940, as Inspetorias foram transformadas em Delegacias Regionais do Trabalho,criando a função de Delegado Regional do Ministério do Trabalho, indústria e Comércio

Programas da DRT / PI

  • Consórcio Social da Juventude - Tear da Juventude;
  • Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente;
  • Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho no Estado do Piauí;
  • Fórum de Combate ao Trabalho Escravo;
  • Fórum Estadual de Economia Solidária;
  • Jovem Empreendedor
  • Primeiro Emprego




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