Serviços

Seção de Inspeção do Trabalho / SEINT

Competências:

Junto com o Núcleo de Fiscalização do Trabalho/NEFIT, Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador/NEGUR, Núcleo de Multas e Recrusos/NEMUR, Núcleo de FGTS/NFGTS, Grupo de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, Grupo de Combate ao Trabalho Escravo, a Seção de Inspeção do Trabalho tem como atribuições regimentais a coordenação, o planejamento, o controle e a avaliação de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da fiscalização trabalhista e de segurança e saúde do trabalhador, pela DRT.

Grupo de Acompanhamento ao Acidentado Trabalho / GRAAT

Competências:

I - diagnosticar, através de pesquisa, as áreas/atividades com as maiores incidências de acidentes do trabalho no Piauí;
II - receber e fiscalizar denúncias que envolvam acidentes de trabalho, com a emissão de relatório correspondente;
III - realizar, quando necessário, reuniões com os interessados, para a resolução das irregularidades encontradas;
IV - Lavrar Termos de Regularização Trabalhista, quando necessários, entre as partes interessadas;
V - propor estratégias de ação que visem eliminar a discriminação e promover a prevenção, em matéria de acidente do trabalho, como realização de eventos de sensibilização ou similares, bem como, produção e reprodução de material informativo;
VI - Firmar parcerias, em forma de Termos de Cooperação, com as diversas organizações no Estado.

Núcleo de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Combate à Discrimnação / PRÓ-IGUALDADE

Competências:

I - instituir programas educativos que garantam a aplicação das políticas de promoção da igualdade de oportunidades, em matéria de emprego e profissão.
II - propor estratégias e ações que visem eliminar a discriminação e o tratamento degradante e que protejam a dignidade da pessoa humana, em matéria de trabalho;
III - Atuar como centro aglutinador do relacionamento das diversas organizações públicas e privadas que têm como objetivo o combate à discriminação, na busca da convergência de esforços para a eficácia e efetividade social de suas ações;
IV - celebrar parcerias com organizações empresariais, sindicais e não governamentais, objetivando sistematização do fluxo de informações relativas a vagas disponibilizadas e preenchidas por segmentos da população mais vulneráveis à discriminação;
V - manter cadastro, através de banco de dados, da oferta e demanda de emprego para portadores de deficiência, com vistas ao atendimento da cota legal nas empresas; e
VI - acolher denúncias de práticas discriminatórias no trabalho, buscando solucioná-las de acordo com os dispositivos legais e, quando for o caso, encaminhá-las ao Ministério Público do Trabalho.

Seção de Relações do Trabalho / SERET

Competências:

Coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar a execução dos serviços de mediação e arbitragem trabalhista e de assistência ao trabalhador na rescisão do contrato de trabalho, bem como prestar informações sobre os pedidos de registro de empresas de serviços temporários e referentes aos processos de autorização de trabalho a estrangeiros, observando as orientações e diretrizes provenientes dos órgãos competentes do Ministério.

Seção de Emprego e Salário /SES

Competências:

Junto com o Núcleo de Identificação e Registro Profissional/NEPROF e o Núcleo de Seguro Desemprego e Abono Salarial/NSEGAB, tem a competências de coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar a execução das atividades relacionadas às políticas de emprego, à identificação e ao registro profissional, ao Seguro-Desemprego, ao Abono Salarial e à Geração de Emprego e Renda.

Seção de Logistíca e Administração / SELAD

Competências:

Junto com o Núcleo de Pessoal/NUPES, Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/NEPROF, Núcleo de Atividades Auxiliares/NAA e o Núcleo de Serviços Gerais/NUSG, tem a competência de Planejar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar a execução das atividades relacionadas à administração de pessoal e à assistência e medicina social e administração de material, patrimônio, obras, transporte, edifícios públicos, comunicações administrativas, planejamento e orçamento, bem como a gestão de contratos de prestação de serviços, observando as orientações e diretrizes provenientes da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e demais atribuições constantes do Regimento Interno.

Serviços prestados / telefones úteis / horário de atendimento / chefias:

Térreo:

Portaria:
Entrega de Senhas para o atendimento de Carteira de Trabalho, Seguro-Desemprego e Plantão Fiscal.
Horário de Funcionamento: Das 7 horas às 18 horas - ininterruptamente
Responsáveis: Francisco de Assis Brandão e Joaquim Sena.
Fone:(86) 3222-6042

Protocolo: Recepciona todos os requerimentos, Defesas de Auto de Infração, Acordos e Convenções Coletivas, etc.
Horário de Funcionamento: Das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas
Chefe responsável: Joaquim de Araújo Neto
Fone: (86) 32226041

Plantão Fiscal: Informações Trabalhistas, sobre FGTS, cálculo de verbas rescisórias, recebimento de denúncias, homologações e rescisões.
Horário de Funcionamento: Das 8 horas às 14 horas
Chefe responsável: Dra. Heloísa Beatriz
Fone:(86) 3222-6402

Núcleo de Seguro Dsesemprego e Abono Salarial - NSEGAB - Recepção de requerimentos e informações sobre Seguro-Desemprego
Horário de Funcionamento: Das 7 horas às 18 horas - ininterruptamente
Chefe responsável: José Martins de Oliveira
Função Comissionada Técnica: Paulo Ivones de Andrade
Fone:(86) 3221-2050

Núcleo de Identificação e Registro Profissional -Emissão de CTPS - Emissão de CTPS, entrega de CTPS Horário de Funcionamento: Das 7 horas às 18 horas - ininterruptamente
Chefe responsável: Cibele Lima Ribeiro
Função Comissionada Técnica: Luciano dos Santos Nunes
Fone:(86) 3221-8445