Fiscalização Móvel resgata trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

Fiscalização Móvel resgata trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

Grupo que atuava na construção de rede de energia elétrica em Rondônia estava alojado em palafitas sem condições de higiene e segurança adequadas. Ressarcimento a trabalhadores chega a R$ 24 mil

Brasília, 01/06/2011 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou nove pessoas de trabalho análogo ao de escravo na região de Guajará Mirim (RO), município localizado na fronteira com a Bolívia, atuando na construção de uma rede de energia elétrica, contratados pela empresa de engenharia Eplan para execução de obras do Programa Luz Para Todos. A ação ocorreu entre os dias 23 de março e 1º de abril.

Conforme consta do relatório do Grupo Móvel enviado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), os trabalhadores alcançados atuavam em condições precárias de trabalho, sem condições adequadas de higiene e segurança. Além disso, eles não tinham sido treinados para o serviço - considerado de natureza perigosa, pois manuseavam cabos de alta tensão - e estavam submetidos às intempéries e perigos próprios da mata nativa da Amazônia.

Os alojamentos, localizados nas imediações da mata nativa, onde o grupo realizava os serviços, compunham-se de duas instalações de madeira com três cômodos cada, dos quais dois serviam de quarto. No entanto só havia uma cama, utilizada por um dos trabalhadores, enquanto o restante do grupo dormia no chão. Como não havia armários, os pertences dos trabalhadores eram deixados no chão ou em prateleiras improvisadas.

Ainda de acordo com dados do relatório, a ação, coordenada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Klinger Moreira, resultou no registro de 46 autos de infração e no pagamento de cerca de R$ 24 mil em verbas rescisórias aos resgatados. Consta ainda das informações enviadas à SIT/MTE que a própria empresa entregou aos trabalhadores as guias de Seguro Desemprego.

Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo é composto por representantes do próprio MTE, do Ministério Público do Trabalho e Departamento de Polícia Federal.

Assessoria de Imprensa do MTE
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