Serviços

Serviços

De acordo com o Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho do Grupo III, temos a competência de coordenar, orientar e controlar, na área de nossa jurisdição, o que segue:
Assistência nas Rescisões Contratuais;
Atualização do cadastro do Registro Sindical;
Combate ao Trabalho Infantil;
Combate às Formas degradante e Discriminatória de Trabalho;
Comprovação de Vínculo Empregatício;
Consulta da RAIS e orientação ao trabalhador;
Consulta do CAGED;
Emissão de CTPS informatizadas, inclusive para Estrangeiros;
Fiscalização das Condições de Segurança do Trabalhador;
Fiscalização das Relações Trabalhistas;
Fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT;
Habilitação ao Seguro Desemprego;
Homologação de Plano de Cargos e Salários;
Homologação;
Inserção de Aprendizes nas empresas;
Multas e Recursos;
Negociação Coletiva;
Orientação Trabalhista;
Plantão Fiscal;
Protocolo;
Registro de Empresa de Trabalho Temporário;
Registro de Instrumentos Coletivos;
Registro Profissional;
Seguro Desemprego do Empregador Doméstico;
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal;
Seguro Desemprego Formal;
Trabalho Doméstico – Orientação;

Nossas Ações
- PNPE - Programa Nacional do Primeiro Emprego
Sensibilização através de reunião com os empregadores para aderirem ao programa;
Palestras com os jovens com o objetivo de informá-los sobre o programa;
Cadastrar as empresas e realizar a intermediação de mão-de-obra.

- Economia Solidária
Oferece uma contribuição direta à construção de outro modelo de desenvolvimento pensado em suas múltiplas dimensões, já que o modelo de organização do empreendimento econômico solidário ;
As práticas da economia solidária pressupõem a existência de coesão social, forte organização territorial, redução das desigualdades, respeito às diferenças, de forma a fomentar o dinamismo econômico, promover a proteção ambiental e colaborar para a organização sócio-política de territórios e comunidades.

- Audiência Pública
Visitar os municípios do interior do estado para divulgar o trabalho da regional e apresentar os nossos serviços e produtos a comunidade;
Orientação trabalhista aos empregados e empregadores;
Emissão de CTPS etc...

- Combate ao Trabalho Infantil
Combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.
Ações com os nossos parceiros
SESI – AÇÃO GLOBAL - A Superintendência Regional do Trabalho tem sido parceira ativa nas atividades propostas tanto na capital como no interior; ministrando palestras sobre Seguro Desemprego, Emissão de CTPS etc...;

SESC COMUNIDADE - Outra ação que temos contribuído prestando informações à comunidade carente bem como Emissão de CTPS, Pescador Artesanal etc...;

JUSTIÇA MÓVEL - Levando informações sobre direitos trabalhistas, colocando à disposição o trabalho dos nossos Auditores Fiscais;

AÇÃO DE JUSTIÇA - Parceria com a Secretaria de Segurança do Estado de Roraima, que também solicitou nosso apoio quantos a questões trabalhistas, Emissão de CTPS, entre outras;