Frigoríficos recebem orientações sobre NR-36

Frigoríficos recebem orientações sobre NR-36

Superintendente participa de audiência pública no MPT sobre a aplicação da Norma Regulamentadora

Santa Catarina, 02/07/2013 - O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC), Luis Miguel Vaz Viegas, participou de audiência pública sobre a aplicação da Norma Regulamentadora (NR) 36, realizada pelo Ministério Público do Trabalho na última quinta-feira (27), em Florianópolis. A NR 36 estabelece novas condições de trabalho em frigoríficos, abatedouros e empresas de pescado do Brasil.

Na abertura do evento o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, falou da importância dos encontros que estão sendo realizados no país para a consolidação da NR-36. Para o procurador, a Norma Regulamentadora, produzida com participação dos vários segmentos, já mostrou um poder de negociação capaz de mudar a realidade deste segmento econômico. “É necessário entendermos o trabalhador não como um custo, mas como investimento” salientou.

Participaram também das discussões em torno da NR-36 a desembargadora do TRT-SC, Viviane Colucci, que integra o comitê gestor nacional do programa Trabalho Seguro do TST; a procuradora do Trabalho Quézia Araújo Duarte de Aguiar, que representou a Procuradoria Regional do Trabalho; além de vários representantes de sindicatos e empregadores do Estado.

No evento foram tratados assuntos como notificação de doenças ocupacionais, o nexo técnico epidemiológico e a organização do trabalho em frigoríficos, pelo perito do INSS, Roberto Ruiz e transtornos mentais relacionados ao trabalho, tendo como palestrante o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Álvaro Merlo.

O procurador do Trabalho, Heiler Ivens de Souza Natali, Coordenador Nacional do Projeto dos Frigoríficos, comentou a NR-36, sob a ótica do Ministério Público do Trabalho, e o procurador do Trabalho, Sandro Eduardo Sardá, Gerente do Projeto dos Frigoríficos, fez palestra sobre as principais medidas que devem ser adotadas pelas empresas.

Assessoria de Comunicação/MTE
Com informações da SRTE/SC