II Congresso Nacional Sistema Público de Emprego e Renda

II Congresso Nacional Sistema Público de Emprego e Renda

O II Congresso Nacional é uma iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, FONSET/Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, CODEFAT/Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e Prefeituras Municipais.Tem caráter tripartite, buscando o diálogo social com órgãos governamentais (ministérios, estados e grandes municípios), trabalhadores (Comissões de Emprego/ Centrais Sindicais) e empresários (Comissões de Emprego/Entidades de Empresários e Sistema S).Será realizado em São Paulo de 24 a 26 de agosto/2005.

Foram realizados Congressos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, para chegar ao Congresso Nacional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, que construirá propostas de reformulação e repactuação do Sistema, utilizando como subsídios as propostas originadas dos Congressos Regionais.O Congresso da Região Sul aconteceu em Porto Alegre/RS nos das 28 e 29 de julho de 2005.

O Congresso visa construir e consolidar as bases da reforma do Sistema Público de Emprego, buscando a integração e articulação de todas as suas funções (Seguro-Desemprego, Qualificação, Intermediação, Microcrédito , Primeiro Emprego, informações do mercado de trabalho) e demais ações relacionadas. Vai fortalecer a gestão tripartite, repactuar competências entre atores e operadores para haver um atendimento efetivo ao trabalhador, objetivando a inclusão social por meio de emprego, trabalho e renda, integrando as estratégias de desenvolvimento local, regional e nacional. Os delegados, representes do governo, trabalhadores e empregadores, da Região Sul, foram escolhidos no Congresso Regional, em Porto Alegre e terão direito a voto no Congresso Nacional. Outros interessados podem participar como observadores, mas sem o mesmo direito.