Ministro debate Lei do Estágio em SC

 

Florinópolis, 15/09/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, abriu nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, o ciclo de seminários promovidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a discussão da regulamentação da Lei do Estágio. O evento reuniu estudantes e representantes de organizações não-governamentais e tratou da Lei 11.788/2008. Os seminários estão sendo coordenados pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do MTE, em parceria com as Superintendências Regionais.

 

“É muito importante a participação dos jovens nesse processo. Com eles vamos entender o que de fato é necessário para inseri-los no mercado de trabalho”, destacou o ministro. Para ele, é tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego elaborar uma proposta de regulamentação da Lei do Estágio que atenda aos interesses da juventude. “O que queremos é que os jovens tenham condições de participar da construção das riquezas do Brasil, complementou.

 

Atualmente, questões como o salário dos estagiários e as tarefas executadas dentro das empresas, têm contribuído para afastar os estudantes das vagas de estágio. Os salários dificultam a participação dos estudantes que precisam trabalhar para custear a faculdade. Já algumas das tarefas impostas por parte dos empregadores em nada contribuem para o desenvolvimento profissional dos jovens em início de carreira.

 

Também precisam de regulamentação questões como até quando o jovem deverá ser considerado estagiário após o término do curso; como funcionará e o que é o estágio não obrigatório e com que periodicidade a matrícula ou frequência do jovem na instituição deverá ser apurada. O Ministério pretende discutir a necessidade de definição de uma remuneração adequada para o estágio e questões como bolsas e auxílio transporte, além da segurança e da saúde do jovem trabalhador.