Ministro abre seminário sobre Lei do Estágio em SC

Brasília, 12/09/2014 - A ampliação da população economicamente ativa está entrando no foco dos programas e debates para a manutenção do crescimento da oferta de emprego no Brasil. Especialmente nas regiões mais desenvolvidas do País, onde o chamado “Pleno Emprego” já se estabeleceu, como em Santa Catarina e Paraná, por exemplo. Um dos públicos que deve receber cada vez mais atenção é a juventude e uma das portas de acesso dessa população ao mercado de trabalho é o estágio profissional – oportunidade que ganhou lei específica em 2008, mas ainda provoca muita polêmica. O assunto será debatido em um seminário na próxima segunda-feira (15), em Florianópolis, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O evento tem início às 9 horas, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

 

Um dos desafios dos jovens, em especial daqueles que dependem de universidades particulares ou comunitárias e não contam com o apoio de bolsas ou dos próprios pais, é sobreviver ou mesmo pagar a universidade com o que recebem ao final de um mês de trabalho. Outra preocupação é com as tarefas ofertadas pelas empresas quando a contratação do estagiário. Muitas vezes essas tarefas diárias nada tem a ver com a profissão que o jovem escolheu.

 

No debate de segunda-feira serão discutidas questões não esclarecidas pela lei 11.788/2008. Entre elas, até quando o jovem deverá ser considerado estagiário após o término do curso; como definir quais tarefas serão realizadas por estagiários do ensino médio; se deve ser estabelecido um salário mínimo e até a caracterização do estágio não obrigatório.

 

A programação do evento prevê, para às 9 horas, a abertura com a presença do ministro Manoel Dias e para às 10 horas o primeiro painel, om o tema “Reflexões sobre o Estágio no Brasil”. Participam do primeiro painel Denise Pereira Leme, diretora do Departamento de Integração Acadêmica Profissional da Ufsc, como moderadora e Virgínia Barros, presidenta da União Nacional dos Estudantes/UNE;  Marcelo Neves , Procurador do MPT; Lilian Carlota Rezende, Auditora Fiscal do Trabalho e Maria Nilce Mota, gerente jurídica e de desenvolvimento de projetos Sociais do CIEE São Paulo, como painelistas.

 

Na parte da tarde o painel tratará da “Proposta de Regulamentação da Lei n° 11.788/08”. Serão painelistas Allan Pombo, diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, do Ministério do Trabalho e Emprego e Diego Gomes Santos Mesquita, especialista em políticas públicas do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério do Trabalho.

 

 

 

Seminário Estadual pela Regulamentação da Lei do Estágio

 

Data: 15/09/2014

 

Hora: Abertura a partir das 9 horas

 

Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

            Rua Bulcão Viana, 90 – Centro - Florianópolis/SC