Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
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Data

UF SRTE/SC - Santa Catarina






Serviços






Horários de Atendimento

  • Carteira de Trabalho - 08h às 13h - Atendimento agendado no local (Florianópolis - sede)
  • Seguro Desemprego - 12h às 17h - Atendimento agendado no local (Florianópolis - sede)
  • Plantão Fiscal - A partir das 13h - Atendimento agendado no local (Florianópolis - sede)
  • RAIS/ CAGED / Abono Salarial – 9h às 17h 
  • Registro Profissional - 09h às 15h
  • Relações do Trabalho - 08h às 18h
  • Administrativo - 09h às 18h

Inspeção do Trabalho

  • Fiscalização das Relações do Trabalho (registro de empregados, FGTS, jornada de trabalho, salário, férias, seguro-desemprego, RAIS, CAGED);
  • Fiscalização Portuária;
  • Registro e Fiscalização de SESMT
  • Fiscalização de empresas de Trabalho Temporário;
  • Núcleo Pró Igualdade no Trabalho;
  • Combate ao Trabalho Degradante e Escravo;
  • Combater ao Trabalho Infantil e proteção ao Trabalhador adolescente;
  • Fiscalização do Menor Aprendiz;
  • Fiscalização do FGTS - modalidade indireta;
  • Verificação da existência de débito salarial;
  • Fiscalização das Normas de Segurança e Saúde no Trabalho;
  • Fiscalização de CIPA;

Emprego e Salário

  • Emissão de Carteiras de Trabalho;
  • Registro das profissões regulamentadas
  • Celebração e acompanhamento de convênios para emissão de Carteiras de Trabalho;
  • Recepção de RAIS e CAGED - informatizados;
  • Orientações sobre abono salarial - PIS/PASEP;
  • Habilitação do Seguro-desemprego;
  • Informações sobre Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.
  • Recepção e orientação de registro de empregado informatizado - (memorial descritivo);

Relações do Trabalho

  • Intermediação de conflitos coletivos.
  • Conciliação de conflitos individuais;
  • Assistência nas rescisões contratuais;
  • Registro de acordos e convenções;
  • Orientação e encaminhamento de registro de empresas de trabalho temporário;
  • Orientação sobre processos de autorização de trabalho a estrangeiros;
  • Mesas de negociação
  • Verificação e análise referentes a planos de cargos e salários de empresas;
  • Registro de planos de cargos e salários nas empresas

 





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