SRTE/SC recebe produtores de Alfredo Wagner

 

 

 

Durante a reunião, o secretário-adjunto de Relações do Trabalho, Carlos Artur Barboza, e o chefe do setor de Segurança e Saúde no Trabalho, Roberto Lodetti, garantiram que o ministério está comprometido com a questão, porém, lembraram que a discussão é antiga, resultando na Norma Regulamentadora 31, que deve ser observada. Eles lembraram ainda, a necessidade de tomar muito cuidado com qualquer alteração na legislação, pois o impacto é significativo nos programas de geração de emprego e de políticas públicas.

 

O deputado estadual, Marcos Vieira, tomou frente dos interesses dos produtores de cebola e fez o encaminhamento com objetivo de formar um grupo de pessoas para analisar a NR 31 e sugerir alterações. 

 

O ministério aceitou o encaminhamento e os produtores (empregadores) e trabalhadores vão agora participar de um grupo criado para estudar e analisar a NR 31 e posteriormente enviar as sugestões de alteração. As referidas sugestões ao MTE serão entregues no dia 14 de outubro na Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina.

 

Para o superintendente, Luis Viegas, a disponibilidade demonstrada pelas partes é o 

melhor caminho para uma solução definitiva da questão.

 

Com informações da SRTE/SC

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