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UF SRTE/SC - Santa Catarina






Superintendente Miguel Viegas recebe bananicultores






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Superintendente Miguel Viegas recebe bananicultores

Produtores foram à Superintendência conversar sobre fiscalização trabalhista no setor trabalhista

Florianópolis, 22/04/2013 - O superintendente do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Luis Miguel Viegas, recebeu em audiência membros das Associações de Produtores de Banana do norte catarinense e mais dois pequenos produtores. O grupo procurou o representante do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina para conversar sobre a fiscalização trabalhista no setor.

Os representantes dos bananicultores solicitaram ao superintendente Luis Miguel Vaz Viegas a realização de palestras informativas sobre o funcionamento da fiscalização na área com o fito de evitar problemas de cunho trabalhista.

Na ocasião Miguel Viegas disse que envidará os esforços necessários para atender à solicitação e assim garantir que as informações sobre a legislação trabalhista cheguem aos bananicultores objetivando o cumprimento das normas trabalhistas de forma preventiva e não necessariamente a partir da autuação fiscal.

O superintendente considerou ainda o pedido “imperativo” uma vez que o auditor fiscal do Trabalho “só aplica a multa quando é necessária”. Contudo, ressaltou Viegas, “com o acesso às informações sobre a legislação trabalhistas, por parte dos produtores, a tendência é que a incidência de processos trabalhista contra os bananicultores diminua”, avalia Viegas.

Produção - O estado de Santa Catarina é o terceiro maior produtor de banana do Brasil, conforme informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), ficando atrás somente de São Paulo e da Bahia. E nas exportações do produto o estado é líder, exportando aproximadamente 50% da produção.

Assessoria de imprensa/MTE

Com informações da SRTE/SC






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