Produtores foram à Superintendência conversar sobre fiscalização trabalhista no setor trabalhista
Florianópolis, 22/04/2013 - O superintendente do Trabalho e Emprego
Os representantes dos bananicultores solicitaram ao superintendente Luis Miguel Vaz Viegas a realização de palestras informativas sobre o funcionamento da fiscalização na área com o fito de evitar problemas de cunho trabalhista.
Na ocasião Miguel Viegas disse que envidará os esforços necessários para atender à solicitação e assim garantir que as informações sobre a legislação trabalhista cheguem aos bananicultores objetivando o cumprimento das normas trabalhistas de forma preventiva e não necessariamente a partir da autuação fiscal.
O superintendente considerou ainda o pedido “imperativo” uma vez que o auditor fiscal do Trabalho “só aplica a multa quando é necessária”. Contudo, ressaltou Viegas, “com o acesso às informações sobre a legislação trabalhistas, por parte dos produtores, a tendência é que a incidência de processos trabalhista contra os bananicultores diminua”, avalia Viegas.
Produção - O estado de Santa Catarina é o terceiro maior produtor de banana do Brasil, conforme informações da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), ficando atrás somente de São Paulo e da Bahia. E nas exportações do produto o estado é líder, exportando aproximadamente 50% da produção.
Assessoria de imprensa/MTE
Com informações da SRTE/SC