Delegacia do Trabalho realiza Seminário sobre Erradicação do Trabalho Infantil

Delegacia do Trabalho realiza Seminário sobre Erradicação do Trabalho Infantil

Seminário discute as ações dos parceiros que integram a rede de proteção da criança e do adolescente no combate ao trabalho infantil e a educação preventiva para combate ao trabalho infantil

Aracajú, 10/09/2007 - A Delegacia Regional do Trabalho em Sergipe através do Núcleo de Apoio à Fiscalização realiza no próximo dia 19, a partir das 8 horas, no Auditório da Sociedade Semear, Rua Vila Cristina, em Aracaju, o Seminário sobre o tema: Erradicação do Trabalho Infantil - Ações e Desafios da rede de proteção da criança e do adolescente.

Com o objetivo de promover o debate sobre a erradicação trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente o Seminário vai focalizar duas áreas temáticas. Primeiro, as ações dos parceiros que integram a rede de proteção da criança e do adolescente no combate ao trabalho infantil, e segundo, a educação preventiva para combate ao trabalho infantil.

Participam do evento, além dos auditores fiscais do trabalho da DRT, representantes das organizações governamentais e não governamentais que participam do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, membros dos conselhos tutelares e conselhos estadual e municipais dos direitos da criança e do adolescente.

O Seminário que vai acontecer das 8 às 17 horas, com a presença de dirigentes dos organismos participantes, técnicos e palestrantes especialmente convidados, terá o objetivo também de divulgar as ações e competências do Ministério do Trabalho no combate ao trabalho infantil, definir contribuições e ampliar a integração das entidades que fazem parte da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e a retomada do funcionamento do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente.

A proposta do Seminário é da Delegacia Regional do Trabalho em Sergipe que tem como titular o auditor fiscal Fernando Guedes, com a coordenação do Núcleo de Apoio à Fiscalização. As informações poderão ser obtidas na DRT, na Rua João Pessoa, 127, ou através do telefones: 3211-3053 e 3211-1434 - ramal 233, com as auditoras fiscais Marília Barreto e Sprakel e Urcelina Porto da Silva.

PROGRAMA:

Dia 19/09/07

08h - Credenciamento
08h30 - Abertura
09h - Apresentação de coral do PETI de ARACAJU
09h30 - Parceria e Integração da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Dr. Fernando José Guedes Fontes- Delegado Regional do Trabalho
10h - Palestra - Contribuições dos Conselhos de Direitos no Enfrentamento do Trabalho Infantil.
Drª Mônica Ferreira Santos - Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju
10h40 - Intervalo - Coffee Break
11h -Palestra: Integração do PETI ao Programa Bolsa-Família - Avanços e Desafios.
Dra. Ana Lúcia Vieira Menezes - Secretária de Estado de Inclusão , Assistência e Desenvolvimento Social
11h30 - Debates
12h30 - Intervalo para almoço
14h - Palestra : Ações e Contribuições do Ministério Público no Combate ao Trabalho Infantil
Dr. Mário Luiz Vieira Cruz - Procurador do Trabalho
Drª Maria Lílian Mendes Carvalho - Promotora de Justiça - Núcleo de Apoio a Infância e Adolescência do Ministério Público de Sergipe
15h -Palestra: Acidentes de Trabalho com Crianças e Adolescentes no estado de Sergipe
Dr. Roberto Borges - Auditor Fiscal do Trabalho
15h30- Intervalo - Coffee Break
16h - Palestra: Os Danos do Trabalho Precoce na Saúde de Crianças e Adolescentes.
Dr. Byron Ramos Oliveira - Professor da Universidade Federal de Sergipe
16h30 - Debates
17h- Encerramento

Assessoria de Imprensa da DRT/SE