23/06/2006 - Grupo Móvel liberta 75 trabalhadores piauienses em fazendas de Tocantins

Grupo Móvel liberta 75 trabalhadores piauienses em fazendas de Tocantins

Brasília, 23/06/2006 - A fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), libertou nesta quinta-feira (22), no município de Arapoema, Norte de Tocantins, 75 trabalhadores das fazendas Colatina e Dois Irmãos, submetidos a condições análogas à escravidão.

Os trabalhadores foram recrutados no Piauí com a promessa de trabalho remunerado e em acordo com as normas de trabalho decente.

A comida era exposta e servida ao ar livre, manipulada por um trabalhador que desconhecia qualquer noção de higiene. Deles, foi descontado o transporte para o local de trabalho e o consumo na cantina da fazenda.

Apesar de estar com os salários em dia e registrados, a fiscalização detectou várias irregularidades, principalmente com relação aos descontos e às normas de segurança e saúde no trabalho, e decidiu pela retirada dos trabalhadores e o seu retorno ao estado de origem.

"Ficou explícito o aliciamento e o descumprimento do acordo firmado inicialmente. Todos os trabalhadores optaram por sair da fazenda a continuar trabalhando naquelas condições, transportados em carro de boi e dormindo amontoados no barracão", diz o coordenador do grupo móvel, Luiz Fernando Sousa.

Ele informou que a investigação continuará, porque a equipe foi informada que alguns trabalhadores, em situação bem piores, foram retirados da fazenda pelo gerente quando soube da chegada do Grupo Móvel.

Ao chegar à propriedade, seguindo a denúncia de um trabalhador que fugiu do local e foi pedir ajuda na Delegacia Regional do Trabalho, o Grupo Móvel encontrou uma situação próxima à regularidade, com todos os trabalhadores registrados e dormindo em camas.

Porém, aprofundando a fiscalização, os fiscais perceberam que o gerente da fazenda, de nome Bacuri, tentava mascarar a situação degradante em que se encontrava a equipe. "A primeira vista parecia uma situação de normalidade. Porém, ao conversarmos com os trabalhadores, percebemos a verdadeira situação", explica o coordenador.

A equipe, formada por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procurador do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal, está fazendo os cálculos trabalhistas para determinar o pagamento das rescisões e garantir o retorno dos trabalhadores ao seu local de origem. Todos vão receber três parcelas do seguro desemprego, pagos pelo governo.

Alojados em um barracão, os trabalhadores executavam o trabalho de roço (retirada do mato que cresce no pasto do gado) das 6h até o entardecer, utilizando a água do córrego que passa pela fazenda para consumo.

Assessoria de Imprensa do MTE