Relatório da 4ª Reunião do GT 1 sobre Organização Sindical

Relatório Parcial - 4ª Reunião de 09 de dezembro de 2003

Participantes:

MEDIADOR: Mauro de Azevedo Menezes

RELATOR: Douglas Alencar Rodrigues

BANCADA DO GOVERNO: Osvaldo Martines Bargas (Coordenador), Marco Antonio de Oliveira (Coordenador-Adjunto), José Francisco Siqueira Neto, Domingos Lino.

BANCADA DOS TRABALHADORES: Artur Henrique da Silva Santos (Coordenador), Sidnei de Paula Corral (Coordenador-Adjunto), Danilo Pereira da Silva, Paulo César Rossi, Ubiraci Dantas, Wagner Francisco Alves Pereira.

BANCADA DOS EMPREGADORES: Rodolfo Tavares (Coordenador), Luis Antonio Buarque Guimarães (Coordenador-Adjunto), José Luis Rodrigues Bueno (dia 09/12) e Marcos Carnelli (dia 10/12), Lúcia Rondon, Marcos Aurélio Ribeiro, e Osmani Abreu.

No dia 09/12/2003, às 15h30min, foi realizada a 4a reunião do Grupo Temático sobre "Organização Sindical". A reunião foi aberta com um informe da Coordenação do Fórum sobre a apresentação às bancadas dos trabalhadores e dos empregadores da proposta do governo sobre organização sindical.

Diante das manifestações dos coordenadores das bancadas dos trabalhadores e empregadores, que solicitaram mais tempo para apreciar as propostas apresentadas, o coordenador da bancada do governo sugeriu um reunião extraordinária para que essas propostas fossem melhor discutidas. Foi então agendada uma nova reunião do GT 1, para os dias 21 e 22 de janeiro de 2004, e a Reunião da Comissão de Sistematização foi transferida para os dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2004.

Os debates foram iniciados pela discussão sobre representação sindical no local de trabalho, tomando por base a proposta apresentada pela bancada do governo. A bancada dos empregadores defendeu sua proposta original, apresentada na reunião anterior, e insistiu no argumento de que a representação dos trabalhadores na empresa deve ser uma só e regulamentada conforme o art. 11 da Constituição Federal. A bancada dos empregadores concorda com a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho, por meio da regulamentação do art. 11, e admite a participação sindical na escolha desses representantes, mas é contra uma representação de caráter estritamente sindical e contra mais de uma forma de representação dos trabalhadores na empresa.

Em relação à representação no local do trabalho, é consenso na bancada dos trabalhadores que essa representação deve ter caráter sindical. A bancada defende também que os representantes sindicais tenham garantia de estabilidade no emprego. Em seguida, o coordenador da bancada dos trabalhadores registrou a existência de posições divergentes na bancada sobre pontos relativos ao novo modelo de organização sindical – conforme transcrição constante na Ata da 4a Reunião do GT sobre Organização Sindical –, mas salientou a disposição da bancada em prosseguir na busca de consensos até a realização da próxima reunião.

Estando todos de acordo sobre a necessidade de uma nova reunião e não havendo mais tempo hábil para novas discussões, foram encerrados os trabalhos da 4a reunião do GT sobre Organização Sindical.

Brasília, 10 de dezembro de 2003.

Douglas Rodrigues
Relator