Temas

O FNT desenvolve suas atividades a partir de oito Grupos de Trabalho que tratam dos seguintes assuntos:

1. Organização sindical
Modelo de organização sindical
Representação e representatividade
Garantias sindicais
Sustentação financeira.

2. Negociação coletiva
Estrutura e níveis de negociação
Atores e instrumentos
Conteúdos da negociação
Relação com as normas jurídicas

3. Sistema de composição de conflitos individuais e coletivos
Solução de conflitos individuais e coletivos
Instrumentos de conciliação, mediação e arbitragem
Papel do MTE e da Justiça do Trabalho

4. Legislação do Trabalho
Normas constitucionais e infraconstitucionais
Normas sobre inspeção do trabalho
Normas sobre saúde e segurança no trabalho

5.Organização Administrativa e Judiciária
Papel e atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego;
Papel e atribuições da Justiça do Trabalho.

6. Normas Administrativas sobre condições de trabalho
Saúde e segurança no trabalho;
Inspeção do trabalho;
Meio ambiente no trabalho.

7. Qualificação e Certificação Profissional
Sistema de qualificação;
Normas e procedimentos sobre certificação profissional;
Gestão democrática e tripartismo.

8. Micro e Pequenas Empresas, Autogestão e Informalidade
Cooperativismo e Empreendedorismo
Informalidade e trabalho atípico
Especificidades da microempresa