Apresentação

A Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego é um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias, referentes a procedimentos e ações de agentes, diretamente ligados ou subordinados ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

O papel da Ouvidoria é proteger o cidadão contra a violação de direitos, contra erros, negligências, abuso de poder ou contra a má administração do serviço público, com o propósito de melhorar a administração pública e tornar a ação governamental mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações, omissões e decisões.

Como atua a Ouvidoria

A ouvidoria recebe, analisa e encaminha as manifestações dos cidadãos aos setores do MTE. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações. Atua sugerindo mudanças, de acordo com as demandas dos cidadãos. Elabora relatórios que sugerem melhoria e subsidiam os gestores na tomada de decisões. Funciona como um canal de comunicação rápido e eficiente, estreitando a relação entre a sociedade e o Ministério do Trabalho e Emprego.


       No caso de dúvidas trabalhistas ou reclamação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista pelo empregador, informamos que o atendimento é exclusivo no plantão de orientação fiscal existente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTE e suas unidades nos Estados. Para localização do endereço da unidade mais próxima de sua residência, acesse o link http://portal.mte.gov.br/postos/.