Fiscalização do Trabalho

APÊNDICE IV - FRAUDE AO SEGURO DESEMPREGO - Arquivo PDF (10kb)

APÊNDICE V - Lei 605-1949 - DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS DIAS FERIADOS - Arquivo PDF (12kb)

APÊNDICE VI - TRABALHO PORTUÁRIO - Arquivo PDF (37kb)

A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão HTML

A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão para Impressão - Arquivo PDF (352kb)

Cartilha do Trabalhador Domésticos - Direitos e Deveres - Arquivo PDF (820kb)

Combate ao Trabalho Escravo e Degradante: A experiência do grupo especial de fiscalização móvel - Arquivo ZIP (252kb)

Condomínio de Empregadores - Um novo modelo de contratação no meio rural - Arquivo ZIP (154kb)

Ementário - Arquivo PDF (2249kb)

Ementário Apêndice I - Aprendizagem - Arquivo PDF (21kb)

Ementário Apêndice II - Movimentação e Mercadorias e Avulsos - Arquivo PDF (36kb)

Manual da Aprendizagem - Arquivo PDF (654kb)

MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO - Arquivo PDF (1568kb)

Manual de Cooperativas - Arquivo ZIP (149kb)

Manual do Contrato de Safra - Arquivo ZIP (125kb)

Manual do GFIP/SEFIP - Arquivo ZIP (240kb)

Manual do Trabalho Portuário - Arquivo ZIP (311kb)

Manual Empregador Urbano

Mapa de Indicativos - Arquivo ZIP (379kb)

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil - Inglês - Arquivo ZIP (218kb)

Projeto Piloto de Incentivo à Aprendizagem das Pessoas com Deficiência - Orientações à Fiscalização - Arquivo PDF - Arquivo PDF (120kb)

Relatório de Gestão 2003 - 2010 - Arquivo PDF (791kb)

Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2001 - Arquivo ZIP (252kb)

Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2003 - Arquivo ZIP (250kb)

Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2004 - Arquivo ZIP (1021kb)

Trabalho Escravo - Arquivo ZIP (9kb)

Trabalho Infantil no Brasil - Arquivo ZIP (256kb)