Serviços

Conforme o caso, alguns serviços são prestados em parceria com órgãos do Setor Público Federal, Estadual, Prefeituras Municipais, Sindicatos e Associações. Nesta parceria não existe competição e sim, a estratégia de descentralização de ações que objetivam aumentar a área de cobertura de serviços, no âmbito estadual.

• Fiscalização das Relações Trabalhistas
• Orientação Trabalhista
• Multas e Recursos
• Combate às Formas degradante e Discriminatória de Trabalho
• Orientação Institucional do PAT
• Fiscalização das Condições de Segurança do Trabalhador
• Comprovação de Vinculo Empregatício
• Registro de Empresa de Trabalho Temporário
• Intermediação de Conflitos Coletivos
• Conciliação de Conflitos Individuais
• Registro de Instrumentos Coletivos
• Assistência nas Rescisões Contratuais
• Habilitação ao Seguro Desemprego
• Emissão de CTPS, inclusive para Estrangeiros
• Registro Profissional
• Recepção do CAGED
• Emissão de Certidão de Entrega do CAGED
• Recepção da RAIS fora do prazo
• Emissão de certidão de entrega de RAIS
• Informações sobre Emprego
• Protocolo
• Seguro Desemprego do Pescador Artesanal
• Plantão Fiscal
• Cálculo Trabalhista
• Trabalho Doméstico
• Homologação