Combate à informalidade é tema de encontro na Bahia

Combate à informalidade é tema de encontro na Bahia

Salvador, 22/10/2014 – O primeiro dia da reunião sobre o planejamento fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), realizada no SENAC de Porto Seguro contou com a presença de 32 auditores fiscais do trabalho da capital e das Gerências do interior. Na abertura do evento, a superintendente Isa Simões e o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho (SEINT), José Honorino de Macedo deram as boas vindas aos participantes e falaram do esforço realizado para a realização do evento, bem como da importância em se discutir a melhor forma de planejar as ações de fiscalização para o próximo ano, de acordo com novas diretrizes na SIT.

O tema central da manhã foi o Plano Nacional de Combate à Informalidade do Trabalhador Empregado (PLANCITE), apresentado pelo Auditor Fiscal do Trabalho, Celso Amorim que demonstrou o panorama do trabalho informal no Brasil; dados do combate à informalidade pela Auditoria Fiscal do Trabalho; contexto da implementação do PLANCITE e a relação com o Plano Plurianual (PPA) e Planejamento Estratégico do MTE. 

O palestrante apresentou as medidas que estão sendo adotadas para a implantação do PLANCITE como: elaboração do mapa da informalidade detalhado; divulgação sobre a importância do tema; parcerias com Órgãos e Entidades Sindicais de Trabalhadores e Empregadores e adequações legislativas e normativas.

Ao final, ressaltou que o esforço realizado visa transformar o quadro da informalidade e que a fiscalização deve adotar uma estratégia integrada para atuar neste processo.

Na parte da tarde, o Auditor Fiscal, Wagner Rebouças Almeida, chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação (SECON) apresentou as principais alterações nas diretrizes para o planejamento do próximo ano, bem como a distribuição das metas e da força de trabalho entre as atividades.

A Coordenadora da atividade de inserção de aprendiz, Marli Costa, também apresentou o escopo do projeto a fim de ampliar a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. 

Em relação à atividade do FGTS, foi informado pela Coordenadora, Vana Lúcia Ribeiro que o objetivo é reduzir a sonegação e para isso os auditores fiscais estão sendo treinados para notificar as pequenas empresas, eletronicamente.

Até o final da semana, os participantes debaterão a melhor forma de se planejar as ações fiscais para o próximo ano, com foco em atividades como: combate à informalidade e ao trabalho infantil, inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, análise de acidentes, fiscalização rural, urbana, Trabalho Portuário e Aquaviário, dentre outros temas.

Com informações da SRTE/BA