SRTE/PR contra o Trabalho Infantil

SRTE/PR contra o Trabalho Infantil

Curitiba, 12/05/2015 - Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), participou na tarde de sexta-feira (12), da palestra “O Trabalho Infantil e as violências com crianças e adolescentes” realizada na sede da 2ª Regional de Saúde Metropolitana no Centro, Curitiba/PR.

Na ocasião, servidores da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/PR, em conjunto com os auditores fiscais de plantão, distribuíram cartilhas livretos – “Viva o Trabalho” e “saiba Tudo sobre o Trabalho Infantil” e panfletos com o tema “Infância Não é Para Trabalhar, para a população e usuários da SRTE/PR.

Balanço - No Paraná está sendo realizado operativo de fiscalização desde o começo de maio, com ênfase à erradicação e exploração do trabalho infantil. Sendo que o resultado parcial é de que foram afastados 200 adolescentes, dos quais eram exigidos o trabalho em funções incompatíveis com suas formações, idades e compleição física. Segundo a fiscalização, o ponto positivo é que foram alocados para outras funções compatíveis e assim não ficaram desempregados. Foram afastados cerca de 15 adolescentes dos postos de trabalho por incompatibilidades por idade, perigo ou insalubridade.

Até a última semana, mais 100 autos de infração por irregularidades foram lavrados. Incluindo situações como: trabalhador adolescente sem registro, condições inadequadas de trabalho aos adolescentes, ausência de segurança em máquinas e equipamentos nos quais eram submetidos ao trabalho, jornadas excessivas, não realização de exames pré-admissionais e até a falta dos descansos obrigatórios.

História - O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a Lei nº 11.542/ 2007 institui o Dia Nacional de combate a essa conduta.

Assessoria de Imprensa/MTE

Com informações da SRTE/PR