Notícia

Brasília, 23/09/2013 – Ação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, realizada entre os dias 9 e 13 de setembro desse ano, detectou irregularidades laborais em embarcações e estaleiros que utilizam a  hidrovia Tietê-Paraná. Ao todo foram fiscalizadas oito empresas, emitidos 90 autos de infração, além de cinco estaleiros serem interditados pela fiscalização.

 

A equipe, formada por auditores-fiscais do trabalho de todo o país e com apoio da Marinha do Brasil, percorreu cerca de mil quilômetros, tendo inspecionado empresas de navegação, turismo, dragagem e de construção naval

 

Entre as principais irregularidades observadas, destacam-se as condições de alojamento dos tripulantes, jornada de trabalho e zonas de perigo desprotegidas nas praças de máquinas. Já nos estaleiros, as autuações estiveram relacionadas ao trabalho em altura - incluindo os andaimes utilizados - e às instalações elétricas.

 

Hidrovia - O trecho paulista da hidrovia Tietê-Paraná possui 800 quilômetros de vias navegáveis, onde ocorre o transporte intermodal de grãos e outros produtos. A via fluvial também serve a dezenas de empresas com outras atividades econômicas, como a extração e transporte de areia e cascalho, embarcações de turismo, barcos de pesca, estaleiros, além da navegação de esporte e recreio.

 

Denúncias – As denúncias de irregularidades no trabalho aquaviário podem ser feitas à Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) pelo telefone (61) 2031-6172 e nas Coordenações Regionais do Trabalho Portuário e Aquaviário das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) localizados nos principais portos do país

 

 

 

 

2031.6537 acs@mte.gov.br