Política de qualificação implementada pelo MTE nos últimos anos tem demonstrado resultados positivos
Brasília, 02/01/2008 - Nos últimos quatro anos, os cursos do Plano Nacional de Qualificação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atenderam 722.042 trabalhadores. O PNQ inclui programas desenvolvidos por estados e municípios (Planos Territoriais de Qualificação - Planteq) e governo federal (Plano Setorial de Qualificação - Planseq). Somente em 2007, os Planteqs capacitaram mais de 130 mil trabalhadores; já os Planseqs, formatados de acordo com a demanda do mercado de trabalho, qualificaram mais de 23 mil pessoas.
Os dados, fornecidos pelo Departamento de Qualificação (DEQ) do MTE, mostram que do total de educandos que participaram dos cursos entre 2003 e 2007, mais de 652 mil foram formados pelos Planteqs. Os recursos direcionados para estas ações totalizaram R$ 284,7 milhões no período. Já os convênios fechados para a realização dos Planos Setoriais de Qualificação - que formam trabalhadores de acordo com a necessidade do mercado local de trabalho, visando atender determinado segmento da economia - formaram 69.689 pessoas no mesmo período, totalizando R$ 40,2 milhões em recursos repassados pelo MTE para qualificação.
A política de qualificação implementada pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos últimos anos tem demonstrado ótimos resultados, com destaque para o aumento da carga horária dos cursos oferecidos, a melhoria da grade curricular e o efetivo controle social das entidades de trabalhadores e empregadores. Além de elevar a carga horária para 200 horas e melhorar os conteúdos mínimos, com base nas necessidades regionais do mercado de trabalho, os cursos priorizam a população considerada de maior vulnerabilidade social e econômica (pessoas de baixa escolaridade, mulheres, negros, etc).
Os cursos do Programa Nacional de Qualificação são voltados para desempregados inscritos no Sistema Público de Emprego e contribuem na manutenção e incremento de renda e para trabalhadores beneficiários de políticas de inclusão social. Ainda como ações do Plano, estão os Projetos Especiais de Qualificação (Proesq) - em parceria com entidades do movimento social e organizações não-governamentais - que se destinam ao desenvolvimento de novos currículos de cursos.
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