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Ações fiscais da SRTE/MG retiram 22,2 mil trabalhadores da informalidade

O número, apresentado em reunião técnica, é referente às inspeções realizadas no período de janeiro a maio de 2008

Belo Horizonte, 08/07/2008 - Entre janeiro e maio deste ano, as mais de 15 mil ações fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais foram responsáveis por retirar mais de 22 mil trabalhadores da informalidade no estado. Os números foram divulgados durante a 1ª Reunião Técnica Semestral de Planejamento do ano 2008, ocorrida nos dias 18, 19 e 20 de junho, em Jaboticatubas, região metropolitana de Belo Horizonte. No encontro, foi discutido também o planejamento da fiscalização para os próximos meses.

Os trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho pelas ações fiscais da Superintendência de Minas são principalmente dos setores da Indústria e Comércio (quase 50% do total), sendo 6 mil trabalhadores na Indústria e 4,6 mil no Comércio.

Os números referentes aos resultados da inspeção no meio rural mostram que 3,4 mil trabalhadores tiveram sua situação de registro formal regularizada; isto num universo de 652 empregadores inspecionados cujo alcance abrangeu cerca de 35,8 mil trabalhadores.

O Setor de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da SRTE/MG também divulgou os dados relativos ao período. Foram fiscalizados 11.252 estabelecimentos que ficaram de apresentar documentos de comprovação de regularidade do recolhimento do FGTS.

O Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador apresentou dados referentes a eliminação de riscos no mesmo período. Foram fiscalizados 3,5mil estabelecimentos que eliminaram riscos nos ambientes de trabalho, ao se adequarem ao cumprimento das normas regulamentadoras da área de segurança e saúde (NRs).

No universo de 2,13 mil empresas fiscalizadas no Estado para adequarem-se ao cumprimento da cota de aprendizagem destaca-se o registro de 6mil aprendizes. Desse contingente mais de 50% concentra-se na região metropolitana da capital e somam 3,7mil contratações.

As ações contundentes de fiscalização da SRTE/MG também garantiram a inclusão de 750 trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho revelando a eficácia das fiscalizações que coloca o estado como o terceiro do país na inclusão desses trabalhadores. Neste atributo, o resultado anual de 2005 foi superado considerando-se somente os números dos cinco primeiros meses de 2008. Naquele ano houve a contratação de 517 pessoas com deficiência formalmente empregadas no estado.

Assessoria de Imprensa SRTE/MG