Termo de Compromisso prevê mecanismos de proteção para as crianças que participam do Coral de Natal do HSBC
Brasília, 20/09/2012 – Acordo entre autoridades de defesa dos direitos da infância e juventude do Paraná e o Instituto HSBC Solidariedade vai permitir melhores condições para as crianças e adolescentes que participam do Coral de Natal, patrocinado pelo HSBC em Curitiba.
O espetáculo conta com a apresentação de um Coral formado por 160 crianças vindos de 11 casas lares da Capital e região metropolitana e acontece na Palácio Avenida. O acordo prevê que as apresentações e ensaios não ultrapassem às 21h15.
O termo de compromisso que permitirá a continuidade das apresentações do Coral foi firmado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, o Ministério Público do Trabalho no Paraná, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná e o Instituto HSBC Solidariedade e levou em conta a necessidade de se promover o desenvolvimento psicossocial, educacional e de saúde das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional envolvidas no projeto, de modo que os direitos das crianças e dos adolescentes envolvidos sejam preservados. Entre as mudanças que buscam maior proteção às crianças e adolescentes está a adequação dos horários de apresentações e ensaios.
O projeto do espetáculo também deverá atender aos requisitos constantes de laudo técnico de responsabilidade do Instituto HSBC Solidariedade a ser elaborado por profissionais especializados. O projeto e o laudo deverão acompanhar o requerimento dos alvarás judiciais para participação das crianças e adolescentes no evento.
Veja Nota Pública Conjunta http://www.prt9.mpt.gov.br/
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