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Agenda de capacitação para combater a discriminação

Comissão Central de Igualdade de Oportunidades se reúne com representantes das 27 Superintendências para discutir experiências e traçar procedimentos a serem seguidos em todas as unidades. Os seminários e palestras acontecem nesta quarta e quinta-feira

Brasília, 05/03/2009 - Dois dias de oficinas, seminários e debates. Representantes de cada uma das 27 Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e os integrantes da Comissão Central de Igualdade de Oportunidades de Gênero, Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação, do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos juntos para discutir a discriminação no ambiente de trabalho, trocar experiências e definir propostas de novas políticas.
 
A abertura da reunião foi feita pelo coordenador da Comissão, Sérgio de Sepúlveda. Na apresentação entregue aos participantes, Sergio reforçou que é fundamental para o estabelecimento de políticas públicas fortalecer o diálogo e a busca de soluções para os problemas da pobreza, exclusão social e discriminação no mercado do trabalho.

As atividades da tarde de quarta-feira (4) foram pautadas por uma palestra sobre a conduta ética. Os presentes receberam manual elaborado pela Comissão de Ética do Ministério do Trabalho que trata das regras que os agentes públicos devem seguir. A publicação aborda questões como deveres fundamentais, principais vedações e penalidades aplicadas. A segunda atividade do dia foi a apresentação da Cartilha de Orientações a ser seguida por todas as Comissões Regionais. Nela estão contidos, entre outras informações, o Regimento da Comissão, o formulário de atendimento e o modelo de relatório que será gerado periodicamente.

Para esta quinta-feira (5) estão marcados três seminários, o primeiro sobre pessoas com deficiência; o segundo, gênero; e o terceiro, raça e etnia. Além de socialização e exposição das experiências das regionais.  

De acordo com Adriana Giubertti, suplente da Comissão, as oficinas, palestras e orientações de procedimentos consistem em um primeiro passo. Posteriormente, é importante que se crie uma fonte de dados sobre a quantidade de denúncias recebidas; áreas mais incidentes -se por conta de orientação sexual ou idade, por exemplo. Os presentes receberam um formulário de atendimento que, entre outros pontos, contém um espaço para traçar o perfil do trabalhador atendido por denúncia e, assim que começar a ser utilizado, viabilizará o mapeamento dos casos. Esse procedimento ajuda a traçar um quadro real do cenário de discriminação do Brasil para melhor combatê-lo. "Espera-se com essa capacitação passar todo conhecimento operacional para que isso aconteça", explica Giubertti.

Adriana lembra ainda que tanto a Comissão central quanto as regionais das superintendências devem atuar não só recebendo as denúncias, mas de forma pró-ativa em ações afirmativas.
 
O secretário-executivo do MTE, André Figueiredo, também participou do evento de capacitação e afirmou ser este um momento muito importante para colocar em prática uma das grandes metas do ministro Lupi, que é o combate a qualquer tipo de exclusão nas unidades federativas.

"Sabemos que existem experiências exitosas em todas as unidades e o que queremos é harmonizar os procedimentos para que possam chegar até a ponta. Que o trabalhador e a trabalhadora brasileira possam ter a certeza de que o Ministério é parceiro nesse combate a qualquer tipo de discriminação", reforçou Figueiredo.

O secretário concluiu com um compromisso: "Com números mapeados, nossa fiscalização agirá na perspectiva de que discriminação por gênero, por raça e etnia, em relação a pessoas com deficiência, ou qualquer tipo de discriminação seja definitivamente banido do mapa, assim como o Ministério já vem fazendo no combate ao trabalho análogo ao escravo e na questão do trabalho infantil".

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