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Ana Mozer marca mais um ponto a favor de jovens aprendizes

A atleta do vôlei e campeã olímpica, Ana Mozer, esteve ontem no MTE representando a ONG Atletas pela Cidadania para discutir novas estratégias a fim de fazer valer a Lei do Aprendiz nas empresas brasileiras

Brasília, 28/05/2008 - A atleta do vôlei e campeã olímpica, Ana Mozer, esteve ontem (27) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) representando a Organização não-governamental Atletas pela Cidadania para discutir novas estratégias a fim de chamar a atenção das empresas para o cumprimento da Lei do Aprendiz. Na programação, a realização do 'Seminário Lei do Aprendiz', em julho, e da 'Arena Social', em agosto.

O 'Seminário Lei do Aprendiz' vai acontecer nos dias 1 e 2 de julho, em São Paulo. Segundo a Coordenadora Executiva da ONG, Daniela Rodriguez, o objetivo é dar mais visibilidade e incentivar as empresas a contratarem os aprendizes. "Algumas empresas não conhecem a Lei e, por isso, ainda não estão contratando", destaca.

Na ocasião, o MTE vai apresentar dados sobre trabalho e juventude no Brasil, com recorte para a Lei do Aprendiz. Ainda haverá o pré-lançamento do Portal Busca Jovem e discutidos os encaminhamentos para o cumprimento da política pública no país.

Além do seminário, será realizada a 'Arena Social (Conarh) 2008' entre os dias 19 e 22 de agosto, em São Paulo. O tema será 'Trabalho Decente e a Lei do Aprendiz' e o objetivo é coordenar a arena social do programa. A intenção é que o MTE tenha um stand no evento para esclarecer dúvidas.

Durante a reunião, a atleta expôs o interesse da ONG em intensificar as ações, com intuito de divulgar a Lei que tem beneficiado jovens de todo o Brasil.

Parceria - Em novembro do ano passado, o MTE e a ONG assinaram um termo de cooperação técnica cujo objetivo é sensibilizar empresas de médio e grande porte para o cumprimento a Lei do Aprendiz, qualificando e inserindo jovens no mercado de trabalho, dando prioridade aos que pertencem a grupos de maior vulnerabilidade sócio-econômica. A Associação, sem fins lucrativos, tem entre seus membros atletas de destaque como Ana Mozer, Gustavo Borges, Raí e Hortência, que estão engajados na divulgação das ações de aprendizagem.

Em dezembro, o ministério assinou uma portaria 615/07 que cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem. O sistema - disponível no sítio do MTE - reúne as diretrizes técnicas do MTE e toda a programação de cursos oferecida pelas entidades que qualificam profissionalmente adolescentes e jovens.

Para disponibilizar agenda de cursos no Cadastro Nacional, as instituições de capacitação devem apresentar algumas informações, como público participante, objetivos do programa, conteúdos a serem desenvolvidos, estrutura do curso, infra-estrutura física, equipe docente, mecanismos de avaliação e carga horária. Fica a cargo da Secretaria de Política e Emprego (SPPE) do MTE a avaliação desses cursos.

Lei do Aprendiz - A Lei 10.097, de 2000, conhecida como a Lei da Aprendizagem, determina que empresas de médio e grande porte devam contratar jovens de 14 a 24 anos, sem experiência profissional, como aprendizes, cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados.

A legislação prevê ainda uma jornada de trabalho máxima de seis horas diárias para os que ainda não concluíram o ensino fundamental e recebam aulas de capacitação teórica, de acordo com as respectivas áreas de atuação. Para os demais, a jornada é de oito horas diárias. Após o término do programa, os jovens recebem certificado de qualificação profissional.

Assessoria de Imprensa do MTE
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